O Novo Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) possibilitou o julgamento de 4.337 processos julgados e 924 acórdãos emitidos ao longo do ano de 2022.
O formato ampliou a participação remota dos jurisdicionados e garantiu a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.
A ferramenta foi criada em dezembro de 2012, na segunda gestão de José Carlos Novelli à frente do Tribunal, tendo sido modernizada agora, 10 anos depois.
Outros setores também foram beneficiados. O estoque processual, por exemplo, teve redução de 90%, passando de 6.756 para 660. Além disso, o Plenário Presencial concluiu a apreciação de contas anuais de governo das 141 prefeituras mato-grossenses ainda em novembro, antes do prazo constitucional.
Os números são destacados pelo presidente do TCE-MT, ao lembrar que, desde março, quando o Plenário Virtual passou a julgar também representações de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, a ferramenta caminha lado a lado com o Plenário Presencial.
“Se hoje no Plenário Presencial podemos discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao Plenário Virtual. No Virtual, temos julgamentos mais céleres, seguros e democráticos e, no Presencial, podemos nos aprofundar mais nas análises dos processos”, avaliou.
José Carlos Novelli pontua que o projeto, responsivo, é adaptado para qualquer dispositivo e pode ser acessado de qualquer lugar do mundo
Outra característica importante do novo Plenário Virtual diz respeito à possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente, o que garante que as partes e/ou seus procuradores realizem suas defesas sem precisarem se deslocar até à instituição, resultando em economia ao erário.
A secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo, chamou a atenção para o fato de que, agora, frente aos argumentos propostos pelas defesas, o Ministério Público de Contas (MPC) pode alterar seus pareceres, o que anteriormente não era permitido.
“Se o gestor envia sua defesa, os procuradores de contas podem alterar seu posicionamento e os relatores podem votar em consonância com eles, que é o ideal”, diz.
Funcionamento
As sessões têm pauta própria, coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual. Iniciadas às segundas-feiras, se encerram às sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. (Com informações da Assessoria do TCE-MT)
