Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que até o fim do ano 100% das competências e das unidades judiciárias estejam em pleno funcionamento com o módulo criminal eletrônico.
A implantação do módulo criminal do processo eletrônico teve início em novembro de 2019, por meio de projeto piloto em Santo Antonio de Leverger, sendo expandido para mais 18 comarcas no mês seguinte.
Em três meses, processos criminais que iniciaram no meio eletrônico já foram sentenciados.
No Estado já existem 19 comarcas de primeira entrância funcionando de forma eletrônica nos processos relacionados ao crime. A intenção é que a cada 15 dias, a partir do dia 9 de março, seja inserido um grupo de comarcas dentro do módulo eletrônico criminal e do fluxo dos Juizados Especiais Criminais.
“O planejamento para esse ano prevê instalações em ondas até agosto onde nós alcançaremos as comarcas de Segunda e Terceira Entrâncias, as de Entrância Especial e aquelas comarcas que estão passando por obras, mas que o desembargador-presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha priorizou dentro de um planejamento de infraestrutura, como Barra do Bugres, Tangará da Serra e Barra do Garças, que também serão contempladas com o PJe até o fim do ano”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
Cronograma
A implantação terá início no dia 9 de março nos Juizados Especiais e Varas Únicas de 13 comarcas (Araputanga, Brasnorte, Cláudia, Guiratinga, Jauru, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Poconé, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade).
No dia 23 será a vez dos Juizados Especiais Criminais de 19 comarcas receberem a implantação (Alto Garças, Alto taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Juscimeira, Nobres, Novo São Joaquim, Nortelândia, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Rosário Oeste, Santo Antonio de Leverger, Tabaporã e Tapurah). Essas unidades já atuam com o módulo eletrônico criminal, porém, faltava ser instalado nos referidos Juizados.
Também no dia 23, a instalação vai ocorrer em mais 14 comarcas (Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Iatúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Terra Nova do Norte), totalizando 46 unidades judiciárias. (Com informações da Assessoria do TJMT)
