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Administrativo Sexta-feira, 31 de Julho de 2020, 10:12 - A | A

31 de Julho de 2020, 10h:12 - A | A

Administrativo / APÓS QUARENTENA

Mais 28 comarcas reabrem as portas na próxima segunda

Nessa primeira etapa do retorno programado, de acordo com a Portaria 506, de 30 de julho, as atividades presenciais nessas comarcas serão retomadas de modo gradual e sistemático

Da Redação



O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, autorizou a retomada das atividades presenciais em mais 28 comarcas situadas em municípios classificados com risco “baixo” e “moderado” pela Secretaria Estadual de Saúde, conforme os boletins epidemiológicos 141 e 144, para a próxima segunda-feira (3).

Com isso, estão na lista para o retorno às atividades as seguintes comarcas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Nessa primeira etapa do retorno programado, de acordo com a Portaria 506, de 30 de julho, as atividades presenciais nessas comarcas serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada comarca e o que está estabelecido na Portaria-Conjunta 428/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça.

Assim, haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos, conforme regime especial estabelecido na Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

As demais etapas, das cinco estabelecidas no Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), conforme a portaria, serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico para “alto” ou “muito alto” nas referidas comarcas.

E caso aconteça o agravamento da classificação do risco epidemiológico para esses patamares será suspensa, através de ato específico do presidente do Tribunal de Justiça, qualquer das etapas, mesmo se já tiverem sido iniciadas.

Além de autorizar e determinar o retorno dessas 28 comarcas, o presidente do TJMT suspendeu o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais em Paranatinga, em função do município ter sido classificado, no Boletim Epidemiológico 144, com risco “alto”.

Das 79 comarcas, 53 já iniciaram a implantação da primeira fase do Plano de Retorno às atividades presenciais. Na segunda-feira (27), foi a vez das comarcas de Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova Do Norte.

VEJA ABAIXO A PORTARIA NA ÍNTEGRA. (Com informações da Assessoria do TJMT)

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