facebook instagram
Cuiabá, 22 de Julho de 2024
logo
22 de Julho de 2024

Administrativo Segunda-feira, 04 de Maio de 2020, 14:38 - A | A

04 de Maio de 2020, 14h:38 - A | A

Administrativo / A PARTIR DE HOJE

Justiça trabalhista retoma prazos processuais e audiências em MT

As determinações foram regulamentadas pela Portaria TRT SGP GP N. 068/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19)

Da Redação



Os prazos processuais voltaram a fluir normalmente na Justiça do Trabalho mato-grossense a partir desta segunda-feira (4), tanto no 1º quanto no 2º graus.

Para dar continuidade às atividades, as audiências também foram retomadas e serão realizadas por videoconferência.

As determinações foram regulamentadas pela Portaria TRT SGP GP N. 068/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Conforme a portaria, continuam suspensos a realização de audiências e sessões presenciais; o encerramento das correições ordinárias em 1º grau de jurisdição; a realização de perícias judiciais em toda sua jurisdição; a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes, para evitar perecimento do direito; a realização das praças e leilões presenciais; de eventos; de viagens e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis para as atividades ordinárias do Tribunal; bem como a prestação presencial dos serviços não essenciais.

Audiências

As audiências nas unidades judiciárias do TRT mato-grossense, por videoconferência, são retomadas de forma gradual. Inicialmente, serão priorizadas as que envolvem tutelas de urgência que estejam relacionadas com a Covid-19.

A partir do dia 18 de maio, voltam a ser realizadas as audiências iniciais. Já as de instrução, em que se colhem os depoimentos de testemunhas, patrões e empregados, serão reiniciadas somente a partir do dia 25.

Mesmo antes da regulamentação, todavia, as Varas do Trabalho realizam em casos urgentes ou mesmo nas quais existiam a possibilidade de acordo, como nas conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau, em Cuiabá (Cejusc).

2º grau

As sessões das Turmas de Julgamento e do Tribunal Pleno do TRT, que não foram suspensas e ocorrem de modo virtual, com votações diretamente no PJe e Proad (sistema interno de processos administrativos), passarão a ser realizadas por videoconferência já nas previstas para os dias 12 e 13 de maio. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)