Os prazos processuais voltaram a fluir normalmente na Justiça do Trabalho mato-grossense a partir desta segunda-feira (4), tanto no 1º quanto no 2º graus.
Para dar continuidade às atividades, as audiências também foram retomadas e serão realizadas por videoconferência.
As determinações foram regulamentadas pela Portaria TRT SGP GP N. 068/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Conforme a portaria, continuam suspensos a realização de audiências e sessões presenciais; o encerramento das correições ordinárias em 1º grau de jurisdição; a realização de perícias judiciais em toda sua jurisdição; a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes, para evitar perecimento do direito; a realização das praças e leilões presenciais; de eventos; de viagens e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis para as atividades ordinárias do Tribunal; bem como a prestação presencial dos serviços não essenciais.
Audiências
As audiências nas unidades judiciárias do TRT mato-grossense, por videoconferência, são retomadas de forma gradual. Inicialmente, serão priorizadas as que envolvem tutelas de urgência que estejam relacionadas com a Covid-19.
A partir do dia 18 de maio, voltam a ser realizadas as audiências iniciais. Já as de instrução, em que se colhem os depoimentos de testemunhas, patrões e empregados, serão reiniciadas somente a partir do dia 25.
Mesmo antes da regulamentação, todavia, as Varas do Trabalho realizam em casos urgentes ou mesmo nas quais existiam a possibilidade de acordo, como nas conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau, em Cuiabá (Cejusc).
2º grau
As sessões das Turmas de Julgamento e do Tribunal Pleno do TRT, que não foram suspensas e ocorrem de modo virtual, com votações diretamente no PJe e Proad (sistema interno de processos administrativos), passarão a ser realizadas por videoconferência já nas previstas para os dias 12 e 13 de maio. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
