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Administrativo Terça-feira, 26 de Novembro de 2019, 14:35 - A | A

26 de Novembro de 2019, 14h:35 - A | A

Administrativo / ARQUIVADOS

Juízes determinam a baixa de quase 30 mil processos em MT

De acordo com essa primeira medição realizada pela Corregedoria foram arquivados por dia 2.589 processos



Os juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso determinaram a baixa de 28.484 mil processos em 11 dias úteis (1 a 18 de novembro). Os dados são referentes à segunda edição da campanha “Baixe a Taxa”, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e que ocorre durante todo este mês.

De acordo com essa primeira medição realizada pela Corregedoria foram arquivados por dia 2.589 processos. 

Se somados todo o primeiro grau de Jurisdição foram baixados 4.625 procedimentos dos Juizados Especiais; 3.736 processos relacionados à execução fiscal; 2.499 da Justiça Comum; 1.769 ações de Carta Precatória Cível; 1.343 procedimentos ordinários – ação penal e 848 medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha).

No início do mês de novembro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, encaminhou ofício para as 79 comarcas solicitando a regularização do acervo dos processos pendentes de baixa definitiva, para reduzir os índices da taxa de congestionamento.

A CGJ implementou a ferramenta Business Inteligent, para apoio na tomada de decisão dos juízes. É por meio dessa plataforma que é possível fazer todo o gerenciamento da unidade judiciária. Nela constam gráficos de produção, processos pendentes, o processo mais antigo em andamento, entre outros.

São painéis de gestão que permitem que os magistrados e servidores identifiquem os principais gargalos da unidade, quais os pontos críticos onde deve-se atuar, quais são as urgências, os cumprimentos de meta e taxa de congestionamento existentes.

No Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP) é possível fazer a checagem dos processos passíveis de arquivamento, com relatórios separados por unidade judiciária preparados pela Corregedoria Geral da Justiça, para facilitar a consulta.

Entre as comarcas que mais baixaram processos estão:

Comarcas de Entrância Especial:

1) 7ª Vara de Sinop – 2.178
2) Turma Recursal Única – 747
3) Vara de Execução Fiscal de Cuiabá – 730

Comarcas de Terceira Entrância:

1) 4ª Vara Cível de Tangará da Serra – 1.224
2) 2ª Vara Criminal de Sorriso – 561
3) 2ª Vara Cível de Tangará da Serra – 241

Comarcas de Segunda Entrância:

1) 1ª Vara (Criminal e Cível) de Nova Mutum – 397
2) 1ª Vara (Criminal e Cível) Alto Araguaia – 340
3) Primeira Vara (Criminal e Cível) de Chapada dos Guimarães – 289

Comarcas de Primeira Entrância:
1) Vara única de Guarantã do Norte – 645
2) Juizado Especial de Poconé – 320
3) Juizado Especial de Guarantã do Norte – 276 (Com informações da Assessoria do TJMT)