Da Redação
Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), tem prestado serviços à população dos bairros mais carentes, de forma remota.
Com os atendimentos presenciais suspensos, também chegam encaminhamentos para solução de conflitos. São questões que podem ser resolvidas por meio de conciliação e mediação, como divórcio, alimentos, guarda e de crianças e adolescentes, conforme explicou o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça (TJMT).
Em Cuiabá, o Cejusc da Infância e Juventude, recebe casos que envolvam crianças ou adolescentes e também atua na prevenção, evitando a existência de situação de risco para esses jovens, pacificando conflitos nas famílias encaminhadas, conforme disse a juíza que coordena os Cejuscs, Cristiane Padim da Silva.
“Depois de receber o encaminhamento, o Cejusc entra em contato com os envolvidos para agendar sessão virtual de mediação. Mesmo que essas crianças ou adolescentes não estejam em situação de risco, o que em tese atrairia a competência jurisdicional da infância, é importante essa atuação preventiva por meio das mediações online realizadas no Cejusc da Infância e Juventude e a parceria com a Justiça Comunitária”, afirmou a magistrada.
No início da pandemia, a Justiça Comunitária fez um grupo de pesquisa para subsidiar os agentes quanto às informações a serem repassadas à população carente, no que se refere ao auxílio emergencial, contaminação pelo novo coronavírus, prevenção à doença, que são ações paralelas ao direito pessoal.
Para evitar o contágio e proliferação do vírus, as demandas são recebidas por telefone ou WhatsApp. Assim, os procedimentos recebem os devidos encaminhamentos, sem contato físico, de forma online.
Quem recebe alguns encaminhamentos feitos pela Justiça Comunitária é a gestora do Cejusc da Infância e Juventude de Cuiabá, Claudete Pinheiro. Com todos os dados e documentos das partes envolvidas, encaminhados por e-mail, são agendadas as sessões virtuais. Cada caso é analisado de forma individual para a aplicação das práticas restaurativas, de acordo com a necessidade de cada família ou cada situação.
Claudete diz que já atuou como mediadora da Justiça Comunitária e, por isso, sabe a importância desse trabalho que os agentes fazem nas comunidades, pois muitas famílias não possuem informações básicas de todos os tipos.
“Essa porta de acesso do Tribunal de Justiça, através dos agentes é fantástica, porque são eles que sabem das necessidades das pessoas carentes. Existem pessoas que não sabem a quem recorrer para resolver seus problemas. E eles estão lá auxiliando, falando a linguagem daquela família, dando mais acesso às necessidades, atendendo de forma efetiva esses cidadãos”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
