O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, conversou com a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e comunicou a decisão do Conselho da Magistratura pelo retorno aos trabalhos presenciais do Poder Judiciário.
O magistrado informou a decisão do Conselho da Magistratura, que é formado pelos três desembargadores da direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com base em dados apresentados pelo secretário estadual de saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo e o adjunto, Juliano Melo, o Conselho optou por manter a portaria atual que se finda no próximo dia 28, sendo assim, se os índices relacionados ao Covid-19 se mantiverem em queda, a tendência é que o Judiciário retorne aos trabalhos logo após o Carnaval, na primeira semana de março.
“A decisão seguiu orientação técnica repassada pelo secretário de saúde de Mato Grosso. Os senhores e senhoras ouviram a recomendação que foi muito clara. Nesse período o Poder Judiciário trabalhou bastante para aprimorar os atendimentos remotos e continuará fazendo isso. Algumas ferramentas vieram para ficar. É um desejo dos componentes do Judiciário retornarem presencialmente às suas atividades e faremos isso com toda responsabilidade e respeito pela sociedade. Uma vez os índices de contaminação, internação e leitos disponíveis, se mantiverem em queda, retornaremos gradativamente conforme nosso planejamento prevê”, informou o corregedor.
Ferramentas
O corredor apresentou duas ferramentas virtuais que prometem assegurar a Ordem Cronológica de Processos Conclusos (em conformidade com o artigo 12 do CPC) e o Portal de Atendimento Digital do Poder Judiciário - Ferramenta Bookings para atendimento agendado com magistrados da primeira instância.
O magistrado demonstrou a funcionalidade da Ordem Cronológica de Processos Conclusos (em conformidade com o artigo 12 do CPC), que pode ser acessada pela página da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT. Ele pegou como exemplo a Primeira Vara da Comarca de Água Boa.
“O acesso é descomplicado. Basta entrar no site www.tjmt.jus.br, no menu verde, clicar em corregedoria, página inicial e em seguida no banner azul, art. 12 CPC, Ordem Cronológica de Processo Conclusos. O sistema trará todas informações relacionadas por vara. Aqui na de Água boa, por exemplo, vemos que existem 287 processos conclusos. Eles seguem às prioridades processuais indicadas pelo CNJ e qualquer pessoa pode verificar em que lugar o processo de interesse está na fila para ter sua decisão”, informou o magistrado que lidera o Dapi, responsável pelo desenvolvimento das ferramentas.
Na sequência o juiz auxiliar apresentou o Portal de Atendimento Digital do Poder Judiciário - Ferramenta Bookings para atendimento agendado com magistrados da primeira instância, que deve estar disponível ainda neste mês para agendamento e registro de atendimentos.
“Estamos desenvolvendo um ambiente virtual com o contato de todas as unidades (e-mail, telefones, WhatsApp, mensagens, Teams, entre outros contatos). Vamos substituir os links de Balcão Virtual por um novo hot site. Ele pode ser acessado por unidade. Na semana que vem magistrados e assessores estarão devidamente capacitados para o registro e registraremos os bons e também os maus atendimentos. Queremos sempre melhorar, portanto, devemos estar atentos onde podemos nos aprimora”, ressaltou o juiz auxiliar João Thiago.
“A Corregedoria tem acompanhado com preocupação as queixas sobre as dificuldades de atendimento nas unidades judiciárias. Ainda que a pandemia acabe e que tenhamos a autorização para voltar a ocupar os prédios dos fóruns, os serviços remotos vieram para ficar. Sempre haverá alguém descontente, mas neste serviço há um grande consenso por sua validade. A grande crítica é que ele tem que funcionar bem e estamos trabalhando para isso. O que não podemos aceitar é trabalhar na zona de indeterminação do problema, já que estamos recebendo reclamações gerais e não direcionadas, o que nos ajudaria muito seria detectarmos qual vara está apresentando problemas”, concluiu. (Com informações da Assessoria do TJMT)
