A construção de novo raio nas unidades prisionais da Penitenciária Central do Estado (em Cuiabá), Mata Grande (Rondonópolis), Ferrugem (Sinop) e Água Boa (PM Zuzi Alves da Silva) foi aprovada em reunião realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta semana. A medida visa a criação de mais 2.160 novas vagas que desafogarão a superlotação enfrentada pelo sistema prisional do estado.
Além das novas vagas, o projeto também deve ser composto de novas salas de aula e barracões que abrigarão oficinas de trabalho de forma que os reeducandos possam estudar, aprender um ofício e também diminuir a pena, por meio do esforço próprio.
Detalhes quanto à execução das obras serão discutidas por uma comissão interinstitucional, que será especialmente criada para gerenciar o projeto.
O encontro foi liderado pelo desembargador Orlado de Almeida Perri, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF) e reuniu representantes do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública, Controladoria da União, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros órgãos.
“Precisamos implementar soluções para resolver a carência do sistema penitenciário mato-grossense. A situação em que se encontram os presos são degradantes e ofende a dignidade da pessoa humana, contrariando a Constituição Federal. A construção de uma nova unidade é orçada em cerca de R$ 30 milhões, enquanto um raio com 540 vagas precisaria de R$ 3,3 milhões para execução, um custo muito menor e que de pronto ajudaria a resolver a questão crítica por que passam os presídios”, explicou Perri.
Ele disse também que é necessária a criação de uma penitenciária que tenha segurança em nível máximo para abrigar os líderes de facções.
“Um presídio de segurança máxima é necessário também, mas não tão urgente quanto as novas vagas. Não seria um presídio federal, apenas com proteção e isolamento para aqueles líderes que comandam os crimes nos presídios. Hoje, os presos que entram no sistema por conta de pequenos roubos saem de lá traficantes. A separação evitará essa contaminação”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
