A votação para eleição da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2021/2023, terá início na próxima sexta-feira (11), a partir das 17h e se estenderá até as 17h do dia 14 de dezembro.
Pela primeira vez, a escolha ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico de captação de votos. Dois membros do MPE disputam o cargo: o promotor de Justiça José Antônio Borges, que concorre à reeleição e o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone.
De acordo com a presidente de Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, devem participar da eleição todos os procuradores e promotores de Justiça que estão no efetivo exercício de suas funções. Atualmente, segundo o Departamento de Gestão de Pessoas, existem 248 membros ativos.
“Importante esclarecer que o sistema não registra nenhum vínculo entre voto gerado e usuário logado, garantindo o sigilo”, esclareceu a procuradora de Justiça.
Na quinta-feira (10), às 8h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça será emitida a “zerésima” do sistema de votação, demonstrando a inexistência de voto.
Também integram a Comissão Eleitoral o promotor de Justiça Ezequiel Borges e a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.
Procedimento
Com a votação, os membros do MPE definem o primeiro e o segundo colocados da lista.
Na sequência, haverá a homologação pelo Colégio de Procuradores de Justiça e no primeiro dia útil de 2021 a lista será encaminhada ao Governador do Estado, que terá até 15 dias para promover a nomeação do novo chefe da instituição.
A solenidade de posse ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro. (Com informações da Assessoria do MPE)
