facebook instagram
Cuiabá, 30 de Julho de 2025

Outros Órgãos Terça-feira, 31 de Outubro de 2023, 15:38 - A | A

Terça-feira, 31 de Outubro de 2023, 15h:38 - A | A

JUIZ-MEMBRO

Edson Dias Reis é escolhido pelo TJ para atuar na Corte do TRE-MT

Edson Dias Reis vai assumir a vaga do magistrado, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, cujo biênio terminará no próximo dia 5

Da Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Edson Dias Reis para atuar como membro titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

A escolha foi feita durante sessão realizada no último dia 26.

Edson Dias Reis vai assumir a vaga do magistrado, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, cujo biênio terminará no próximo dia 5.

A Corte do TRE, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados: dois desembargadores (escolhidos dentre os membros do TJ); dois juízes de Direito (escolhidos pelo TJ); um juiz federal (eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região); e dois advogados (nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis profissionais de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT).

Cada juiz-membro atua por um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Para cada membro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º). (Com informações da Assessoria do TJMT)