As defensoras públicas e integrantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJ), Tânia Regina de Matos e Lindalva de Fátima Ramos, saíram em defesa da promotora de Justiça, Solange Linhares Barbosa.
Solange é alvo de denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) dando conta que teria desviado R$ 1 milhão através de 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados por ela, quando atuava na Promotoria de Justiça de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá).
Em nota, as defensoras públicas afirmaram que a denúncia tem, nitidamente, uma “falta de respeito para com uma agente política que sempre elaborou e executou projetos de interesse público não só na defesa da questão indígena e do meio ambiente, como de outros interesses difusos”.
Ainda, conforme trecho da nota de apoio das defensoras, o objetivo não é contestar os méritos dos fatos e sim a hostilidade “direcionada a uma profissional que dedicou anos de sua vida para a Instituição a qual pertence. Ao referirem-se a ela como uma pessoa que se dirigia às comunidades indígenas para seu deleite e prazer ficou muito evidente que a intenção foi macular a sua imagem”.
Para as defensoras, “toda vez que se atinge o capital simbólico que está ligado à honra, ao prestígio e ao reconhecimento de uma mulher que ocupa uma função relevante se está praticando violência política contra ela”.
Confira a íntegra da nota de apoio abaixo:
Em razão de ser mulher que atua na área jurídica e por todo serviço já prestado à sociedade de Paranatinga e de Gaúcha do Norte, seus distritos e terras indígenas, nós, abaixo assinado, vimos por meio desta manifestar total apoio a Promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, atualmente lotada na comarca de Chapada dos Guimarães.
Ao ler as notícias que reproduzem trechos da denúncia ofertada contra uma das representantes do Ministério Público percebe-se com nitidez a falta de respeito para com uma agente política que sempre elaborou e executou projetos de interesse público não só na defesa da questão indígena e do meio ambiente, como de outros interesses difusos.
Sem adentrarmos ao mérito dos fatos, vimos tão somente reprovar a hostilidade direcionada a uma profissional que dedicou anos de sua vida para a Instituição a qual pertence. Ao referirem-se a ela como uma pessoa que se dirigia às comunidades indígenas para seu deleite e prazer ficou muito evidente que a intenção foi macular a sua imagem.
Toda vez que se atinge o capital simbólico que está ligado à honra, ao prestígio e ao reconhecimento de uma mulher que ocupa uma função relevante se está praticando violência política contra ela.
Esperamos que os fatos sejam apurados e que Solange Linhares Barbosa receba o mesmo tratamento que outros colegas de carreira tiveram ao ser investigados ou processados.
Tânia Regina de Matos
Lindalva de Fátima Ramos
Defensoras Públicas em Mato Grosso e integrantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso
