A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) está em recesso forense desde o último domingo (20) até o dia 06 de janeiro de 2021. No período, os defensores públicos e servidores trabalharão em sistema de plantão.
Durante esses dias serão atendidos os casos de urgência e emergência nas áreas cível e criminal.
Os casos atendidos durante o plantão na área cível são os pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias de urgência, medicamentos de uso imediato, entre outros. Na área criminal estão as situações de emergência, por exemplo, as prisões em flagrantes, audiências de custódia e medidas protetivas.
A DPMT segue o período do recesso estabelecido pelo Poder Judiciário, que nessa época, suspende a contagem dos prazos processuais, as audiências e as publicações de notas e expedientes em todo o Estado.
O cidadão que precisar de algum atendimento de urgência durante o recesso, deve ligar ou mandar mensagens de WhatsApp para os telefones do plantão de acordo de sua localidade.
Para consultar os números ativos em sua comarca, clique aqui. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
