O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, deu posse ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2023/2024.
“Se o Tribunal é essencial para o setor público, como ouvimos de tantos nesta manhã, o Ministério Público de Contas é essencial para que o Tribunal exerça o controle externo. Neste sentido, o estado foi feliz quando criou sua estrutura. Para minha alegria, iniciativa adotada na primeira vez em que presidi o TCE-MT, nos idos de 2006 e 2007, com apoio do Executivo e Legislativo”, afirmou o presidente José Carlos Novelli.
Pontuou ainda que o MPC é fundamental para a nova visão estratégica da Corte de Contas, consolidada como referência nacional.
“O MPC foi parceiro nesta conquista importantíssima. Agora, promovemos uma verdadeira virada de chave e o nosso papel não será mais o de ser referência nacional, o que queremos é que a administração pública mato-grossense seja referência nacional, e será”.
O empossado enalteceu a atuação dos quatro procuradores do Ministério Público de Contas, destacando o compromisso, dedicação e competência evidenciados em pareceres e demais manifestações nos processos apreciados pelo Tribunal.
“Vejo como grande responsabilidade representar os procuradores que me sucederam e que, por suas capacidades, podem ocupar qualquer cargo na república”.
Ele reafirmou ainda seu compromisso com a valorização do MPC e o fortalecimento do Tribunal.
“Nossa missão para os próximos dois anos é sermos os principais responsáveis pelo devido processo legal e pela segurança jurídica dos processos que tramitam neste Tribunal. E, se pudemos participar de grandes projetos nos últimos dois anos, essa busca será potencializada nos próximos dois, sempre em favor da sociedade”.
No discurso de saudação, o vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valter Albano, mencionou a atuação do MPC na solução de questões importantes para Mato Grosso. Alguns exemplos foram a participação em mesas técnicas realizadas pelo TCE-MT para propor soluções técnico-jurídicas à estadualização da rodovia BR-174 e à continuidade da obra do Sistema Ferroviário Rondonópolis-Cuiabá-Lucas do Rio Verde.
“O Ministério Público de Contas, com dinamismo e responsabilidade, avançou muito ao entender que muitos assuntos que batem às portas dos órgãos têm solução diferenciada daquelas tradicionais, participando ativamente das grandes soluções demandadas a este Tribunal. Esse é um tribunal moderno sim, e tem dentro dele um MPC autônomo, como deve ser em qualquer república democrática”, afirmou.
Trajetória
Por unanimidade, Alisson Carvalho de Alencar foi reconduzido ao cargo após votação no Plenário TCE-MT, no dia 25 de outubro. Ele foi procurador-geral de Contas no biênio 2011/2012, procurador substituto na gestão de 2017/2018 e retornou ao comando do MPC nos biênios de 2019/2020 e 2021/2022. Natural de Teresina, Piauí, foi aprovado no concurso de provas e títulos para o MPC em 2009.
Além de bacharel em Direito, tem duas pós-graduações pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestrado em Administração Pública pela FGV-RJ e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo FADISP e Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulação). Atuou como Advogado da União e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
O MPC
Em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas foi implantado em janeiro de 2009. Composto por quatro procuradores, atua em todos os processos que tramitam no Tribunal de Contas, contribuindo com a fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da administração pública do estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios. (Com informações da Assessoria do TCE-MT)
