Cuiabá, 05 de Maio de 2025

Vídeos

Penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados é válida

Candidata é nomeada após ser excluída de concurso por não ser considerada parda

Município é obrigado a indenizar por morte decorrente da falta de vaga em UTI

Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado do valor da pensão alimentícia

Município terá que pagar indenização por morte decorrente da falta de UTI

Propagandas de bebidas alcoólicas devem ser veiculadas entre 21h e 6h

Cobrança de taxa de combate a incêndios por Municípios é inconstitucional

Concessionária não reponde por adulteração detectada após revenda do veículo

STJ nega HC de fundador de seita preso após participar de castração de jovens em ritual

Netos tem legitimidade afastada em pedido de anulação de doação de bens