Cuiabá, 24 de Novembro de 2025

Vídeos

Associação não tem legitimidade para atuar em ações de pagamento do DPVAT

Associação é condenada após denunciar suposta produção de bebida falsificada

Construtora é condenada por dano moral coletivo após morte em canteiro de obras

Frigorífico deverá construir creche para filhos de trabalhadoras que amamentam

Para o STJ, provas obtidas por meio do Whatsapp sem autorização judicial, são ilegais

Empregado não pode ser transferido de uma cidade para outra contra sua vontade

Igreja é condenada a pagar indenização para noivos que foram coagidos a fazer doações

Justiça mantém justa causa de secretária acusada de fraudar notas fiscais

Prazo prescricional de 5 anos deve ser contado de forma individual, diz STJ

Empresa não pode exigir mais de seis meses de experiência para contratar trabalhador