Da Redação
Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, com sede em Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, recebeu um total de 404 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores.
Neste período, tais violações motivaram a abertura de 269 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados.
Os números foram extraídos do Sistema MPT Digital e mostram também que, de 2015 até o final de 2020, a instituição emitiu 10.008 despachos referentes ao tema trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores, além de ter expedido 7.896 documentos (notificações, ofícios e requisições) a respeito destas irregularidades. Ainda foram firmados 123 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizadas 144 ações pelo órgão.
De acordo com os dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT), foram resgatados em Mato Grosso, nos últimos seis anos, 189 trabalhadores.
“Em 2020, foram realizadas 266 fiscalizações em todo o Brasil, nas quais 942 trabalhadores foram resgatados. Assim, em que pese o déficit de auditores do Trabalho no Brasil, que gira em torno de 50% do quadro, já que o último concurso realizado ocorreu em 2013, as ações têm sido realizadas. Além disso, temos que lembrar também que foi o ano em que se deu a pandemia, o que dificultou ainda mais o trabalho da fiscalização do trabalho. Assim, considerando todo esse contexto, é necessário que a sociedade saiba que, mesmo com todas essas dificuldades, os órgãos de fiscalização permanecem atentos à questão da vulnerabilidade social, notadamente no que diz respeito à exploração de mão de obra em condições análogas às de escravo", avaliou a procuradora do Trabalho Tathiane Menezes, coordenadora regional de Combate ao Trabalho Escravo e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT em Mato Grosso. (Com informações da Assessoria do MPT-MT)