facebook instagram
Cuiabá, 22 de Julho de 2024
logo
22 de Julho de 2024

Trabalhista Sexta-feira, 17 de Abril de 2020, 10:41 - A | A

17 de Abril de 2020, 10h:41 - A | A

Trabalhista / EM COLÍDER

Justiça destina verba para instalação de 15 novos leitos para hospital

A destinação dos valores foi aprovada pelo Comitê Multi-institucional de Colíder, que reúne representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de outros órgãos

Da Redação



A juíza Graziele Cabral de Lima, titular da Vara do Trabalho de Colíder, determinou o envio de R$ 143 mil de uma ação coletiva para instalação de 15 novos leitos no Hospital Regional da cidade, dos quais oito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para fazer frente ao aumento da demanda de internações decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

A destinação dos valores foi aprovada pelo Comitê Multi-institucional de Colíder, que reúne representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de outros órgãos.

O Comitê tem a função de deliberar sobre a aplicação de valores obtidos a partir de pagamentos de condenações por dano coletivo resultantes do descumprimento da legislação trabalhista.

O dinheiro foi transferido diretamente às empresas fornecedoras dos equipamentos. O repasse ocorreu após a apresentação, por parte do Hospital Regional, das notas fiscais e dos outros documentos exigidos pela magistrada.

Dentre eles, o termo de compromisso assinado pela entidade, por meio do qual se obrigou a apresentar a prestação de contas no prazo de 30 dias do recebimento dos bens e fotografias comprovando a utilização dos recursos exclusivamente na execução do projeto aprovado.

Destinações

Este foi o sétimo repasse que a Justiça do Trabalho e o MPT fizeram nas últimas três semanas para auxiliar no combate ao coronavírus em cidades mato-grossenses. Assim como Colíder, já foram contempladas entidades nos municípios de Juína, Juara, Rondonópolis e Cuiabá.

As destinações, que atualmente somam R$ 6,2 milhões, estão em consonância com recomendações publicadas no fim de março pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os documentos orientam para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas sejam liberados prioritariamente para medidas de combate à covid-19. (Com informações da Assessoria do MPT-MT)