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Trabalhista Terça-feira, 13 de Outubro de 2020, 15:59 - A | A

13 de Outubro de 2020, 15h:59 - A | A

Trabalhista / PROCESSO ENCERRADO

Banco pagará R$ 937 mil após negar comissões a ex-empregado

A obrigação consta no acordo celebrado entre a instituição bancária e o trabalhador

Da Redação



Um acordo no valor de R$ 937 mil entre o Itaú Unibanco e um trabalhador foi homologado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso, na última sexta-feira (9).

O acordo foi um dos muitos firmados durante a Semana Regional da Conciliação e permite o encerramento de um processo que tramita desde 2012.

Do total acordado, aproximadamente R$ 441 mil já haviam sido pagos. O restante será repassado conforme estabelecido na conciliação homologada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT).

O caso

O trabalhador atuou como operador de negócios de uma assessoria de crédito pertencente ao mesmo grupo econômico do banco entre 2008 e 2012. Após ser dispensado, ele ajuizou a ação trabalhista na qual alegou, entre outras coisas, que a empresa havia alterado unilateralmente o pagamento das comissões a que tinha direito.

O banco chegou a negar a prática, mas não apresentou documentos da época da contratação do trabalhador que comprovassem a defesa, de modo que a Justiça entendeu serem devidas as comissões.

O caso foi, inclusive, analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recurso de revista movido pelo banco. Todavia, a Corte manteve a decisão do TRT mato-grossense.

Semana de conciliação

O acordo foi um dos vários firmados ao longo da Semana Regional de Conciliação, a primeira da Justiça do Trabalho no estado realizada totalmente por videoconferência, devido à pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, 246 processos foram colocados em pauta, dos quais 111 terminaram após entendimentos das próprias partes. O evento teve uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 4,7 milhões. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)