O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão foi o nome escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para vaga de ministro/ministra em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada a desembargadores federais, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Para assumir a vaga deixada após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, o magistrado passará por sabatina no Senado Federal.
De acordo com o art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Sobre o desembargador federal
Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF1 desde 2015 e foi empossado no cargo de juiz federal em 1997. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); especialista em Direito Constitucional– UFPI/ESAPI/OAB-PI, Brasil; bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Piauí (UFPI) e engenheiro Eletricista - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz membro do Tribunal Regional Federal Eleitoral do Piauí e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1). Atualmente, é coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) e da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1). (Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF1)
Confira o currículo do desembargador federal Carlos Brandão neste link.
