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Ponto Central Sexta-feira, 28 de Junho de 2019, 09:53 - A | A

28 de Junho de 2019, 09h:53 - A | A

Ponto Central / NO PJE

TJ agiliza procedimento que detecta prevenção de relator

Da Redação



O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resolveu o problema da distribuição no Processo Judicial Eletrônico (PJE) quando há prevenção. A decisão atendeu ao pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

Antes, todos os processos eram distribuídos por sorteio, indo concluso ao relator selecionado – a quem cabia despachar e remeter ao magistrado prevento. O procedimento demorava de dois a três dias para ocorrer, o que atrasava a análise de medidas urgentes.

Agora, sorteado o relator, o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) detecta a prevenção e envia os autos para o desembargador prevento, que ratificará ou não seu sua prevenção.