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Ponto Central Quinta-feira, 19 de Março de 2020, 16:24 - A | A

19 de Março de 2020, 16h:24 - A | A

Ponto Central / EFEITO COVID-19

Para evitar contaminação, cartórios reduzem horário de atendimento

Da Redação



A partir desta sexta-feira (20), os cartórios extrajudiciais de Mato Grosso passarão a ter o horário de atendimento reduzido, para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

A determinação é do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva e consta na Portaria nº 25/2020. A medida segue até o próximo dia 20 de abril.

Conforme determinado pelo corregedor, no atendimento presencial, deve ser garantida a permanência de poucos usuários simultaneamente nas dependências da serventia.

O atendimento presencial deve ser realizado em casos urgentes e que não possa ser substituído por atendimento telefônico ou remotamente.

Nos cartórios de Cuiabá e Várzea Grande, o atendimento será prestado entre 9h e 14h, de segunda a sexta-feira. Já nas demais serventias do Estado, a redução do expediente ocorrerá de forma facultativa.

Os processos de habilitação para casamento em andamento terão seus prazos suspensos.

Segundo o documento, os delegatários, interinos, interventores e colaboradores das serventias que retornarem de férias de regiões endêmicas atingidas pelo vírus, devem ficar asfaltados por 14 dias.

Já as servidoras gestantes, devem exercer as atividades por teletrabalho, pelo prazo de 30 dias.

Também estão dispensados de comparecer aos cartórios os colaboradores que apresentarem sintomas do Covid-19.

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