Os desembargadores que atuam na Turma de Câmaras Criminais Reunidas vão realizar o 1º Webinário sobre “Interpretação de Temas Penais no âmbito do TJMT”.
O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (14), a partir das 14h.
O intuito do webinário será a formação de entendimento de diversos temas penais para a elaboração de enunciados, que serão submetidos à aprovação do colegiado.
Serão abordados os seguintes assuntos: prisão preventiva e medidas cautelares de ofício; Bis In Idem no tráfico de drogas [STF x STJ]; utilização de HC como substitutivo de Agravo e Rese; e excesso de linguagem judicial x imparcialidade.
A transmissão do webinário se dará por meio da plataforma de trabalho Teams.
O evento será presidido pelo desembargador Orlando Perri e contará com a participação do desembargador Marcos Machado, como mediador.
Os magistrados que desejam participar do webinário, devem se inscrever aqui. Já os assessores, aqui.
As inscrições devem ser feitas até amanhã (12).
