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24 de Julho de 2024

Ponto Central Terça-feira, 11 de Agosto de 2020, 14:32 - A | A

11 de Agosto de 2020, 14h:32 - A | A

Ponto Central / WEBINÁRIO DO TJMT

Magistrados se reúnem para formação de jurisprudência de temas penais

Da Redação



Os desembargadores que atuam na Turma de Câmaras Criminais Reunidas vão realizar o 1º Webinário sobre “Interpretação de Temas Penais no âmbito do TJMT”.

O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (14), a partir das 14h.

O intuito do webinário será a formação de entendimento de diversos temas penais para a elaboração de enunciados, que serão submetidos à aprovação do colegiado.

Serão abordados os seguintes assuntos: prisão preventiva e medidas cautelares de ofício; Bis In Idem no tráfico de drogas [STF x STJ]; utilização de HC como substitutivo de Agravo e Rese; e excesso de linguagem judicial x imparcialidade.

A transmissão do webinário se dará por meio da plataforma de trabalho Teams.

O evento será presidido pelo desembargador Orlando Perri e contará com a participação do desembargador Marcos Machado, como mediador.

Os magistrados que desejam participar do webinário, devem se inscrever aqui. Já os assessores, aqui.

As inscrições devem ser feitas até amanhã (12).