Um relatório do Poder Judiciário de Mato Grosso expôs um suposto poder paralelo no Presídio Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, que teria armado um atentado contra o juiz Geraldo Fernandes Fidélis e o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio.
O documento, assinado pelo juiz Marcos Faleiros, foi encaminhado no último dia 9 à Corregedoria-Geral de Justiça e ao GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, exigindo a adoção de medidas cabíveis.
O documento revelou uma série de irregularidades no presídio, como tortura, maus-tratos, falta de assistência médica e tratamento desumano e degradante por parte dos agentes penitenciários contra os reeducandos.
Na busca de apurar as denúncias, o juiz e o defensor, acompanhado de outras autoridades, fizeram uma inspeção nos dias 29 e 30 de outubro, quando ouviu os relatos de vários presos.
Os reeducandos afirmaram que existe um poder paralelo, comandado pelo diretor do presídio Adalberto Dias de Oliveira, que teria menosprezado as recomendações do TJMT – através do desembargador Orlando Perri e do juiz Geraldo Fidélis (membros do GMF), comparando os magistrados como juízes de “merda ou bosta”, dizendo aos presos que “não adianta vocês virem com Desembargador, com Defensor, com Ministério Público, não adianta, pois quem manda nessa cadeia sou eu e ninguém me tira daqui”.
Para investigar os fatos, Fidélis tomou o depoimento da liderança de uma facção criminosa, quando descobriu sobre o suposto plano de execução contra si e do promotor de Justiça tramado pelo diretor da unidade prisional e do subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos. A ideia era tirar a credibilidade dos relatos de tortura apresentados pelos presos e o foco da inspiração, conforme o relatório.
Geraldo Fidélis relatou que quando o preso chegou à sala para prestar depoimento, estava com as algemas soltas e sem a presença de policiais penais para garantir a segurança. O faccionado contou sobre o plano de execução e que a pretensão era, inclusive, adentrar ao local portando um canivete para avançar contra o magistrado.
Segundo o preso, a proposta partiu do diretor do presídio, que lhe ofereceu regalias, como a transferência para o Raio Evangélico, onde tem autonomia de transitar com certa liberdade, além de garantir vaga de trabalho externo.
O relatório destacou que o juiz e a equipe do Judiciário decidiram retornar para Cuiabá no mesmo dia. No trajeto, por volta das 3h da manhã, o veículo oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi surpreendido por uma caminhonete Amarok de vidro fumê, que freou bruscamente e tentou interceptar o carro do TJMT.
“Contudo o veículo do TJ parou e, em seguida, a Amarok acelerou de maneira intensa e seguiu em alta velocidade, momento em que o motorista do veículo do Tribunal apagou todas as luzes do veículo, encostou o veículo próximo a uma área de vegetação (juquira), e permaneceu parado no escuro escondido, observando a movimentação da caminhonete, que estacionou em um ponto mais elevado da pista”, diz trecho do relatório.
Para Faleiros, ainda que não há como confirmar a participação direta dos agentes penais, “a sucessão de episódios atípicos, em curto espaço de tempo, associada às quebras de protocolo de segurança dentro da unidade, afasta a ideia de mero acaso”.
“Coincidência ou não, o registro que se faz é o de que o magistrado e os servidores efetivamente se sentiram intimidados e sob risco, circunstância incompatível com o exercício independente e seguro da função jurisdicional e com o dever do Estado de assegurar a integridade física e psíquica de todos os envolvidos em inspeções e atividades de controle do sistema prisional”, frisou o juiz.
