O advogado e professor José Luís Blaszak realizará, nos próximos dias 28 e 29, um curso on-line de Direito Eleitoral voltado às eleições municipais deste ano.
O curso, que será direcionado aos candidatos, coordenadores, organizadores e demais interessados, terá como base a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Lei Complementar 64/90 e Resoluções do TSE para o pleito deste ano.
As aulas serão divididas em quatro módulos, que vão abordar os seguintes temas: impugnação aos registros de candidaturas; propaganda eleitoral e direito de resposta; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; captação ilícita de sufrágio e arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha.
Especialista na área, Blaszak já foi juiz-membro e ouvidor substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT.
Para se inscrever e ter mais informações sobre o curso, clique aqui.
