Da Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) vai realizar nos próximos dias 22 e 23 um ciclo de palestras para debater sobre o meio ambiente.
Serão quatro painéis, divididos nos dois dias. Na segunda-feira (22), o 1° painel abordará o tema “Atualizações do Decreto Federal 11.373 de 2023”, com o advogado Terence Trennepohl. Logo depois, será discutido o 2° painel “Processo Administrativo Minerário: Agência Nacional de Mineração”, com Alexandre Sion.
Já na terça-feira (23), será debatido o 3° painel sobre “Infrações Ambientais: a questão dos embargos”, com Terence Trennepohl. O último painel falará a respeito da “Judicialização do Processo Administrativo Ambiental: o que esperar?”, com Wener Grau Neto.
O evento acontecerá no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), a partir das 19h.
As inscrições são feitas aqui.
