Da Redação
Começa nesta quarta-feira (9), em Cuiabá, o VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial de Mato Grosso, que é considerado um dos maiores eventos do país sobre o tema.
O evento, que segue até sexta-feira (12), será realizado no Teatro Zulmira Canavarros, na Capital.
Vários juristas e magistrados renomados de todo o país confirmaram presença no congresso, dentre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Moura Ribeiro.
Confira abaixo a programação completa:
Dia 10:
18:00: CREDENCIAMENTO
19:00: CERIMÔNIA DE ABERTURA
20:00: PALESTRA MAGNA – TEMA: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL
Palestrante: Paula Forgioni (Jurista)
Palestrante: Francisco Satiro (Jurista)
21:30: COQUETEL OFERECIDO PELO CONGRESSO
No dia 11:
08:00: Credenciamento
08:30 - 09:45: 1º PAINEL – TEMA: CAUTELARES PERANTE A LEI 11.101/05 – Antecipação dos efeitos do STAY PERIOD – Alcance e seus efeitos na prática – Bens de Capital
Presidente de Mesa: Paulo Roberto Zaidan Maluf (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo)
Painelista: Sheila Neder Cerezetti (Jurista USP)
Painelista: Marcelo Sacramone (Advogado)
Painelista: Marco Aurélio Medeiros (Advogado)
Mediadora: Andrea Greco (Advogada)
Relator: Fábio Souza Pinto (Presidente da Comissão OAB/SP Sorocaba)
09:45 - 11:00: 2º PAINEL – TEMA: POLÊMICAS SOBRE O PL 03/2024 – A figura do gestor fiduciário, prerrogativas e atribuições frente a eventual conflito de interesses e parcialidade - Plano de credores para realização de ativos
Presidente de Mesa: Aline Barini Néspoli (Administradora Judicial)
Painelista: Rubem Vandoni (Advogado)
Painelista: Rodrigo Salomão (Advogado)
Painelista: Marcos Sanches (TJES)
Mediador: Marcelo Vacchiano (MPMT)
Relator: Bruno Coelho (Comissão OAB/MT)
11:00 - 11:15: COFFEE BREAK
11:15 - 12:30: 3º PAINEL - TEMA: CONTROLE DE LEGALIDADE – Votos por sub-rogação em Cessão de créditos e seus efeitos - Exigência de CND à concessão da RJ à luz dos tribunais e do STJ
Presidente de Mesa: Dra. Giovana Pasqual de Mello (TJMT)
Painelista: Min. Marco Buzzi (STJ)
Painelista: Aline Mendes (TJSC)
Painelista: Min. Moura Ribeiro (STJ)
Mediador: Otávio Balbino (Administrador Judicial)
Relator: Francys Menegon (Conselheiro da OAB/MT)
12:30 - 14:00: INTERVALO DE ALMOÇO
14:00 - 15:15: 4º PAINEL - TEMA: MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM e RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Presidente de Mesa: Franciele Claudino (Procuradora da Assembleia Legislativa MT)
Painelista: Juliana Bumachar (Advogada)
Painelista: Elias Mubarak (Advogado)
Painelista: Fernando Pompeu (Presidente Comissão da OAB/SP Campinas)
Mediadora: Gabriela Campostrini (Presidente da Comissão da OAB/ES)
Relator: André Bernardes (Presidente OAB/MT Barra do Garças)
15:15 - 16:30: 5º PAINEL – TEMA: PECULIARIDADES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL. Tratamento dos créditos - Grupos familiares e a caracterização da legitimidade e da consolidação substancial dos integrantes.
Presidente de Mesa: Renan Pereira do Nascimento (TJMT)
Painelista: Manoel Justino Bezerra Filho (Jurista)
Painelista: Allisson Giulino Franco e Sousa (Advogado)
Painelista: Marlon Tomazette (Procurador do DF)
Mediador: Rodrigo Bressane (Advogado - Famato)
Relator: Fernando Figueiredo (Secretário-Geral da OAB/MT)
16:30 - 16:45: COFFEE BREAK
16:45 - 18:00: 6º PAINEL – TEMA: CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL E PERSPECTIVAS AO AGRONEGÓCIO - Impactos benéficos no sistema de insolvência após 3 anos da edição da Lei 14.112/20.
Presidente de Mesa: Irini Tsouroutsoglou (Advogada)
Painelista: Rogério Teixeira de Melo (Advogado)
Painelista: Luiz Fabiano Saragiotto (Presidente do TMA)
Painelista: Priscila Camargo (Advogada)
Painelista: Eduardo Scarpellini (Especialista em Turnaround)
Mediadora: Camila Crespi (Advogada)
Relatora: Elaine Ogliari (Comissão OAB/MT)
Dia 12:
08:30 - 09:45: 7º PAINEL – TEMA: NOVO TRATAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI 11.101/05 - Parcelamentos Especiais e outros passíveis de adesão – O fisco tem cumprido o seu papel pós edição da 14.112/20?
Presidente de Mesa: José Henrique Neiva (TJMS)
Painelista: Carlos Roberto Occaso (Advogado)
Painelista: Tatiana Flores (Presidente do IWIRC)
Painelista: Gabriel Broseghini (Advogado)
Mediadora: Raquel Casonatto (Procuradora do Estado de MT)
Relatora: Catiane Cardoso (Presidente da OAB de Comodoro/MT)
09:45 - 11:00: 8º PAINEL – TEMA: FALÊNCIA PÓS EDIÇÃO DA LEI 14.112/20 – Plano de realização de ativos e a arrecadação, na prática - Fraude e liquidação de ativos – Falência transnacional, bloqueio de bens e liquidação judicial estrangeira (realização de ativos)
Presidente de Mesa: Heraldo de Oliveira Silva (TJSP)
Painelista: Eronides Aparecido R. dos Santos (MPSP)
Painelista: Octaviano Duarte (Advogado)
Painelista: Clarissa Tauk (TJSP)
Mediadora: Julia Flores Schutt (MPRS)
Relator: Andre Fedeli (Com. Dto Bancário São José Rio Preto)
11:00 - 11:15: COFFEE BREAK
11:15 - 12:30: 9º PAINEL – TEMA: FINANCIAMENTO DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL – Modalidades - Riscos e benefícios da reestruturação por meio de operação societária e venda total
Presidente de Mesa: Monica Di Piero (TJRJ)
Painelista: Min. Raul Araújo (STJ)
Painelista: Min. João Otávio de Noronha
Painelista: João Oliveira (TJSP)
Mediador: Caio Asfor Rocha (Advogado especialista em arbitragem, contencioso e direito desportivo)
Relatora: Cibeli Simões (Presidente da OAB de Cáceres/MT)
12:30 - 14:00: INTERVALO DE ALMOÇO
14:00 - 15:15: 10º PAINEL - TEMA: PLANO DE CREDORES - Fundos de investimento, Bondholders e fundos abutres na prática – Credores fiduciários e o marco legal das garantias - Responsabilidades
Presidente de Mesa: Gabriel Abrão (Advogado)
Painelista: Paulo Furtado (TJSP)
Painelista: Joel Thomas Bastos (Advogado)
Painelista: Juan Luiz Souza Vazques (MPRJ)
Mediador: Renato Buranello (Advogado)
Relatora: Carolina Fazzini (Advogada)
15:15 - 16:30: 11º PAINEL – TEMA: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL NA LEI 11.101/05 E NO PL 03/2024 – Atribuições legais e transversais, prerrogativas e remuneração - Desconsideração da personalidade jurídica e rastreamento de ativos de empresas em recuperação judicial - Resoluções CNJ
Felipe Scavazzini (Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB Ribeirão Preto/SP)
Painelista: Joice Ruiz (Administradora Judicial)
Painelista: Leonardo Fernandes dos Santos (TJSP)
Painelista: Luiz Alexandre Cristaldo (Economista)
Painelista: José Guilherme Marrey (TJSP)
Mediadora: Mariana Altomani (Presidente do CMR)
Relator: Bruno de Castro (Presidente da OAB/1ª Subseção de Rondonópolis - Seccional Mato Grosso)
16:30 - 16:45: COFFEE BREAK
16:45 - 18:00: 12º PAINEL – TEMA: MICROSSISTEMA DE INSOLVÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Presidente de Mesa: Gisela Cardoso / Breno Miranda / Aline Barini / Leonardo Campos
Painelista: Anglizey Solivan de Oliveira (TJMT)
Painelista: Daniel Carnio (Advogado)
Painelista: Min. Luís Felipe Salomão
Painelista: Min. Moura Ribeiro
Relator: Max Ferreira Mendes (Advogado)
21:00: EVENTO DE ENCERRAMENTO NA MUSIVA
