Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Rodrigo Terra Cyrineu lança, no próximo dia 21, o livro “Precedentes Eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral”.
A obra vai abordar três questões centrais: a cláusula constitucional de proteção da estabilidade jurídica, o reconhecimento da força dos precedentes judiciais-eleitorais e de sua submissão ao princípio da anualidade e a responsabilidade do TSE de reconhecer sua sujeição aos princípios da estabilidade e da segurança jurídica.
A pré-venda do livro começará a partir do dia 20 deste mês, pelo site da editora. Em dezembro, começa a ser comercializado nas livrarias.
