Após ser pronunciado pelo homicídio do padrasto, morto a pauladas, um homem teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A defesa alegou que o réu necessita fazer fisioterapia nas mãos e que, por ser primário, poderia recorrer em liberdade com medidas cautelares. No entanto, devido à gravidade dos fatos apontados nos autos e aos indícios de periculosidade, o enteado teve o pedido rejeitado.
A defesa buscava mudar a decisão da Terceira Vara de Juína que decidiu pela pronúncia do réu, suspeito do crime de homicídio qualificado e corrupção de menores.
O caso foi julgado pela Primeira Câmara Criminal do TJMT, com o desembargador Paulo da Cunha como relator.
O magistrado explicou que a prisão deve ser mantida para assegurar a ordem pública, ante a gravidade concreta do delito. O enteado e um amigo teriam tirado a vida da vítima com diversas pauladas contra o rosto, revelando um cenário de brutalidade.
Em relação ao argumento da defesa sobre o tratamento de saúde que o enteado necessita, o relator explica que “o paciente já está na lista de espera para retomar o tratamento necessário de fisioterapia nas mãos. Aliás, é bom frisar, que referida circunstância de se aguardar vaga para iniciar determinado tratamento médico é uma realidade vivida por toda população brasileira há muitos anos, de modo que nem mesmo a sua eventual soltura lhe garantiria que iria iniciar de imediato as sessões de fisioterapia”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
