Lucielly Melo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, nesta quarta-feira (19), se autoriza o retorno dos cinco conselheiros que foram afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antonio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida foram alvos da Operação Malebolge em 2017, por supostamente receberem propina de R$ 53 milhões, no governo de Silval Barbosa. Desde então, estão impedidos de exercerem seus cargos no Órgão de Contas.
O pedido de retorno é objeto de um agravo regimental protocolado pelos conselheiros, que está sob a relatoria do ministro Raul Araújo.
Inicialmente, a Corte de Contas marcou para julgar o caso no dia 4 de dezembro passado, mas acabou retirando o agravo da pauta de julgamento.
De lá para cá, houve mais dois adiamentos. Por conta disso, o caso foi novamente pautado para a sessão desta quarta-feira.
Entenda mais
Os conselheiros foram afastados durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que foi deflagrada em setembro de 2017, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A operação foi fruto da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que denunciou que os membros do TCE haviam aceitado vantagem ilícita, no valor R$ 53 milhões, para que liberassem as obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.
Os fatos também foram alegados pelo ex-secretário do Estado, Pedro Nadaf, em colaboração premiada.
