O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, mais uma vez, o julgamento em que decidiria sobre o retorno dos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antonio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida estão afastados do órgão de Contas desde setembro de 2017, na Operação Malebolge.
A volta dos conselheiros, objeto de um agravo regimental, seria analisada pelo STJ nesta quarta-feira (5). Mas, o relator do caso, ministro Raul Araújo, mandou as defesas juntarem nos autos declarações de bens e rendimentos relativos ao ano de 2019, o que fez adiar a análise do agravo.
Lembrando que o caso era para ter sido apreciado pela Corte Especial do STJ em dezembro passado, mas o agravo acabou saindo da pauta de julgamento.
Agora, o assunto deve ser discutido numa próxima sessão de julgamento.
Entenda mais
Os conselheiros foram afastados durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que foi deflagrada em setembro de 2017, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A operação foi fruto da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que denunciou que os membros do TCE haviam aceitado vantagem ilícita, no valor R$ 53 milhões, para que liberassem as obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.
Os fatos também foram alegados pelo ex-secretário do Estado, Pedro Nadaf, em colaboração premiada.
