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Penal Quarta-feira, 22 de Março de 2023, 15:23 - A | A

22 de Março de 2023, 15h:23 - A | A

Penal / CRIME HEDIONDO

Réu é preso após ser condenado a 10 anos por estupro

Ele respondia ao processo em liberdade, contudo, foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado

Da Redação



Um homem condenado por crime sexual foi preso nesta terça-feira (21), em Nortelândia.

O crime ocorreu em 2017 e o autor respondia ao processo em liberdade, contudo, foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça após a sentença condenatória.

A equipe de investigação da Polícia Civil efetuou a prisão do acusado em sua residência, sem resistência por parte do condenado.

O crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo pela legislação brasileira e se caracteriza pelo ato sexual com menores de 14 anos ou contra pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm capacidade de discernir sobre a prática do ato ou de resistir a ele. (Com informações da Assessoria da PJC-MT)