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Cuiabá, 22 de Junho de 2025

Justiça Estadual Domingo, 02 de Setembro de 2018, 11:29 - A | A

Domingo, 02 de Setembro de 2018, 11h:29 - A | A

EM NOVA MONTE VERDE

Réu ameaça juiz de morte e acaba preso; Amam e OAB repudiam fato: “falta de segurança”

Depois de ser condenado a 20 anos de prisão por homicídio, Odinei Batista ameaçou o magistrado de morte e acabou sendo detido no próprio julgamento

Lucielly Melo

Odinei Batista de Jesus, conhecido como Madruga, foi preso no próprio julgamento, na última sexta-feira (31), no município de Nova Monte Verde, após ameaçar o juiz Bruno César Singulani França, que o condenou a 20 anos de prisão por homicídio qualificado.

Depois de ouvir a sentença, “Madruga” driblou os agentes penitenciários, pegou uma garrafa d’água e jogou contra o magistrado, proferindo xingamentos e o ameaçando: “você merece morrer”.

Após o fato, ele foi algemado e o magistrado deu ordem de prisão.

Falta de segurança

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) se manifestou por meio de nota e disse que o episódio evidencia a falta de segurança do Estado.

"Para muito além do caso específico, qualquer tipo de agressão deve ser repudiada pela sociedade brasileira, especialmente quando a vítima em questão cumpria a árdua missão do juiz de garantir a ordem social", diz trecho da nota.

Além de solidarizar com o juiz, a associação ainda disse que irá acompanhar o caso e que tomará medidas cabíveis para evitar “que outros magistrados, servidores ou partes não passem pela mesma situação”.

“A Associação reitera a extrema preocupação com o episódio e condena quaisquer ações de violência física ou moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções, bem como reforça o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão”, concluiu.

Veja abaixo a nota na íntegra:

A Amam (Associação Mato-grossense de Magistrados) vem a público manifestar sua indignação diante de mais um episódio de violência contra magistrado. Na última sextafeira (31.08), o juiz Bruno César Singulani França, da Vara Única da Comarca de Nova Monte Verde, foi agredido e ameaçado em audiência após a leitura da sentença – o que, por sua vez, evidencia a falta de segurança no Estado.

Para muito além do caso específico, qualquer tipo de agressão deve ser repudiada pela sociedade brasileira, especialmente quando a vítima em questão cumpria a árdua missão do juiz de garantir a ordem social.

Neste viés, lamentavelmente, vale reforçar que cerca de 110 magistrados estiveram sob ameaças no Brasil em 2017, conforme apontou um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, a ameaça teve relação com o desempenho profissional dos juízes.

É por isso que a Amam se solidariza com o juiz e irá acompanhar o desfecho do caso, tomando as medidas cabíveis se necessário. Isto, para que outros magistrados, servidores ou partes não passem pela mesma situação.

Os magistrados mato-grossenses estão entre os mais produtivos do país e trabalham incessantemente em favor dos jurisdicionados, diariamente empenhando esforços na solução de conflitos por meio do diálogo e harmonia.

A Associação reitera a extrema preocupação com o episódio e condena quaisquer ações de violência física ou moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções, bem como reforça o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão.

Violência é "inadmissível"

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Colégio de Presidentes de Subseções também se posicionaram sobre o fato. De acordo com as entidades, “é absolutamente inadmissível qualquer tipo de intimidação à atuação da Justiça, especialmente num momento tão importante quanto um julgamento popular”.

Veja a nota abaixo:

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Colégio de Presidentes de Subseções repudiam veementemente a tentativa de agressão ao juiz Bruno César Singulani nesta sexta-feira (31) em Nova Monte Verde.

É absolutamente inadmissível qualquer tipo de intimidação à atuação da Justiça, especialmente num momento tão importante quanto um julgamento popular.

A OAB-MT se solidariza ao magistrado, à magistratura e aos operadores do Direito que enfrentam diariamente desafios para a aplicação da lei e distribuição de justiça.