Os coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco e o cabo da Polícia Militar, Gerson Luiz Corrêa Júnior, vão depor novamente nesta terça-feira (16), no Fórum de Cuiabá, sobre o esquema de escutas ilegais, caso conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.
A tendência é que eles tragam novas revelações que possam comprometer autoridades de Mato Grosso.
O reinterrogatório será conduzido pelo juiz Marcos Faleiros, na Vara Especializada da Justiça Militar, juntamente com o Conselho Especial.
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Atualização às 14h22
A audiência é iniciada. Os réus cumprimentam os juízes militares.
Inicialmente, o promotor de justiça Vinícius Gahyva pede para ouvir os advogados à respeito de um requerimento feito por parte da defesa.
A defesa de Gerson citou o vazamento das informações do depoimento prestado pelo cabo junto ao MPE, quando tentou firmar uma delação premiada. O advogado pediu uma mudança na oitiva, para que o militar fosse o primeiro a ser interrogado.
Para o representante do MPE, mesmo já ter se estendido três interrogatórios do caso, não vê problema.
O juiz analisa e diz não vê obstáculo para o deferimento do pedido. Contudo, a maioria dos juízes militares rejeitou o pedido da defesa.
Sendo assim, o reinterrogatório iniciará de maior para menor patente.
Atualização às 14h35
O promotor de justiça Vinícius Gahyva também citou sobre o vazamento das informações da delação premiada. Ele disse que a não aceitação do acordo não significa que os fatos revelados pelos réus deixarão de ser apurados. Segundo ele, a colaboração foi indeferida por não atender os requisitos necessários para que os réus obtivessem os benefícios da lei.
Disse que o acordo premiado que os acusados tentaram firmar pode ser utilizado em outro momento.
"Não estamos aqui para defender quem quer que seja. Acho que as defesas têm que defender seus clientes, dentro do objeto que eles estão sendo acusados, qualquer referência fora da apuração não terá qualquer efeito de perdão judicial e outros benefícios", disse Gahyva.
Atualização às 14h54
Defesa de Zaqueu Barbosa se manifesta sobre o posicionamento do MPE defendo a procedimento de colaboração. Ao contrário do que foi alegado pelo promotor de justiça, o advogado acredita que tudo aquilo que é narrado, mesmo que seja fora do contexto, tem que ser trazido para o juízo.
"Isso é uma ofensa descabida à ampla defesa. Nunca vi um pedido do MP para que o acusado não fale toda a verdade que conhece".
O advogado citou cerceamento de defesa e que a atitude do órgão ministerial "é, pelo menos, algo ilegal e inconstitucional". A defesa prometeu que o réu vai trazer informações que não existem no processo.
O defensor do coronel Evandro Lesco também se opõe ao pedido de limitação do interrogatório do militar por parte do MPE. Ele disse que é a primeira oportunidade que o coronel será reinterrogado. Para a defesa, a postura do MPE causou-lhe estranheza.
"Ele trará novos elementos que são indiscutivelmente interligados ao que apura na ação penal".
"A defesa cabe definir os seus limites. A defesa não esgotou a possibilidade de ser reconhecida a colaboração unilateral".
Atualização às 15h01
Ao rebater os argumentos do promotor, a defesa do cabo Gerson Corrêa Júnior disse que os fatos que os réus pretendem revelar num eventual acordo premiado fazem relação sim ao referido processo penal, uma vez que o crime de falsidade de documentos imputada também se trata das informações falsas inseridas na barriga de aluguel.
Atualização às 15h05
O juiz vota para que os acusados possam falar o que acham que podem ser útil para a defesa.
O promotor disse que não são imputados aos réus o crime de escutas ilegais e que eles deveriam falar sobre os delitos denunciados.
O magistrado rebate e diz que a própria denúncia retrata das escutas clandestinas.
Por maioria, o Conselho Especial deliberou para ouvir os acusados sobre a Grampolândia Pantaneira.
Atualização às 15h10
O coronel Zaqueu Barbosa é o primeiro a depor.
Ele começa dizendo que em agosto de 2014, foi procurado pelo advogado Paulo Taques e seu primo, Pedro Taques, que na época era candidato ao Governo do Estado. Na ocasião, eles foram até a residência do coronel, onde discutiram sobre problemas na campanha eleitoral e o que poderiam fazer com relação a algumas situações que estavam gerando transtornos nos comitês, como furto de dinheiro.
Zaqueu teria sugerido que policiais, em período de folga, poderiam fazer serviços de segurança para inibir esses transtornos.
O coronel revelou que recebia os primos Taques passaram a visitá-lo aos domingos. Numa dessas idas, foi lhe pedido se tinha como ouvir algumas pessoas que estavam atrapalhando a reta final do pleito eleitoral. O militar, na época, não disse que sim e nem que não.
Já em setembro daquele ano, ele esteve em Cáceres, visitando o juiz da Vara Criminal da cidade, para apurar algumas denúncias de desvios de policiais. Quando chegou em Cuiabá, verificou como uma possibilidade de unir o útil com o agradável e utilizar as placas Wytron que havia recebido para ser usada em prol da instituição.
Neste processo de transição do Wytron e o Guardião, quem tinha espertise para trabalhar com os software era o cabo Gerson Corrêa Júnior. Foi então que ele contatou o militar para verificar sobre a operacionalização dos equipamentos.
Umas das visitas dos Taques, coronel conta que existe a possibilidade de vigiar pessoas, mas que precisaria de condições financeiras para tanto.
O réu voltou a falar sobre o encontro que teve com o juiz que atua na Vara Criminal de Cáceres. Questionado pelo coronel, o magistrado teria dito que poderia autorizar a operacionalização de sistema de monitoramento, para investigar os militares suspeitos.
Após isso, Zaqueu afirmou que pediu orçamento aos Taques para instituir os grampos. O primeiro pedido de interceptação, que teve autorização judicial, o militar afirmou que não existiu barriga de aluguel, eram investigações regulares.
Como não existia um espaço físico para operacionalizar as escutas e a presença do cabo iria gerar burburinhos na PM, Zaqueu pediu para o cabo procurar um local físico para realizar o monitoramento eletrônico.
"Até aqui, tudo regular. Não existe nenhuma barriga de aluguel no primeiro pedido".
No entanto, no segundo pedido de interceptação, começaram-se a ser inseridas barrigas de aluguel. Confessou que não ouviu os áudios da Tatiane Sangalli, mas que o material foi entregue nas mãos de Paulo Taques. Disse que não conhece as pessoas grampeadas.
Sobre o advogado José Antônio Rosa, ele soube que o profissional conversava com terceiros no sentido que parte de um dinheiro para custear a campanha eleitoral -- não se sabe se era oriundo de caixa 2 -- havia sido subtraído.
Ele também confirmou que o também advogado José Patrocínio foi alvo dos grampos ilegais.
Inicialmente, foram desembolsados R$ 12 mil para instituir o esquema de escutas clandestinas. Este montante, o coronel revela ter pego diretamente das mãos de Paulo Taques.
Ele se defende e disse que não tinha conhecimento que telefones de pessoas alheias às investigações lícitas eram inseridos no monitoramento de forma ilegal.
Atualização às 15h54
Contou que soube que o jornalista Muvuca estaria envolvido, junto com a Tatiane Sangalli, no plano contra a vida de Pedro Taques, a mando do ex-comendador Arcanjo Ribeiro.
Através dos áudios captados, descobriram que Janete Riva, a esposa de José Riva, então candidato à governador, assumiria uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Foi assim, segundo o coronel, que os primos Taques conseguiram barrar a ida de Riva ao TCE.
Para desenvolver a ferramenta Sentinela no lugar da Wytron, ficaria em torno de R$ 40 mil. Entretanto, esse aporte financeiro não foi feito pelos interessados no esquema, quando o coronel Evandro Lesco começa a fazer empréstimo no nome dele. Preocupado, o coronel Airton Siqueira o procura, momento em que Zaqueu o mandou conversar com os Taques para resolver a questão financeira.
Atualização às 16h01
O coronel fala que Sangalli chegou a ser ouvida para falar sobre a sua suposta relação com Arcanjo.
Atualização às 16h03
Ele foi chamado para ir até a residência do então secretário de Segurança, Mauro Zaque.
"Você está fazendo coisas erradas. Você está interceptando pessoas", questionou Zaque ao elencar nome de pessoas paralelas às investigações lícitas.
"As pessoas que eu interceptei foram policiais com desvio de condutas", respondeu o coronel ao secretário.
"Vocês estão fazendo barriga de aluguel", acusou Mauro.
"Você que é amigo do governador, você que é íntimo dele, não sabia disso?", rebateu Barbosa à Zaque.
Atualização às 16h12
Segundo Zaqueu Barbosa, o coronel Lesco e o cabo Gerson Correa faziam à mando de alguém, pois não teriam intenção de monitorar as pessoas alvos dos grampos.
"Que interesse eles têm de ouvir esses números? O interesse em interceptar esses números é político".
Ele informou que soube que o promotor justiça Marco Aurélio estava monitorando José Geraldo Riva para tentar prender o ex-deputado, e como não estava conseguindo informações para tanto, monitorou ilegalmente Janete Riva. É nessa época que descobriu que ela estava sendo cotada para ir ao TCE.
Atualização às 16h20
Zaqueu Barbosa contou que seu objetivo era "purificar a instituição" com as investigações contra os militares acusados de desvio de função e acreditou que com o governo de Pedro Taques viria uma "nova era", em combate à corrupção, mas que, ao final, os Taques acabaram usando a sua intenção para atender interesses políticos.
Ele afirmou que chegou a procurar o governador para que a situação fosse resolvida, mesmo se tivesse que ser punido pelo o que fez.
Atualização às 16h24
O coronel conta que uma das placas Wytron era proveniente do Ministério Público, que ficava sob a guarda do cabo Gerson Corrêa, no Gaeco. A outra era pertencente à Polícia Militar.
Atualização às 16h27
O juiz Marcos Faleiros dá a palavra aos juízes militares. Antes, o magistrado adverte que os réus não podem falar sobre eventual participação de pessoas com prerrogativa de foro no esquema.
Questionado pelos juízes militares, o coronel reafirmou que o então secretário de Segurança, Mauro Zaque, teria pedido parar o esquema de barriga de aluguel, conforme o governador Pedro Taques teria determinado. Mas, o coronel pediu para abrir procedimento para investigar as suspeitas, já que o que ele promoveu eram interceptações lícitas.
Indagado sobre o equipamento cobrado para tentar gravar clandestinamente o desembargador Orlando Perri, o réu contou que precisava de um certo montante financeiro para obter um aparelho, situação que posteriormente gerou a Operação Esdras. Foi conversado com Paulo Taques que Lesco iria procurá-lo para pegar R$ 50 mil para a aquisição do equipamento de gravação.
Zaqueu nega que tenha participado desse esquema e informa que nem faz parte dos investigados da operação.
Pessoas que têm foro são os reponsáveis por pedirem a inserção do número da deputada estadual Janaina Riva no esquema de grampos ilegais, relata o coronel.
Atualização às 17h32
O promotor pergunta se há envolvimento de outros militares no caso. O coronel nega.
Durante a indagação ao coronel, Gahyva comentou que queria ter uma advogada, assim como o Zaqueu tem, para assisti-lo em audiência, se referindo à ida ao banheiro do militar antes do início do seu depoimento. O advogado Neyman Monteiro se indignou com o comentário e acusou o de ser machista.
Gahyva nega ter sido rude, diz que fez um elogio à defesa e afirma que o advogado tenta tumultuar o ato jurisdicional.
O juiz Marcos Faleiros consegue apaziguar a situação.
Em continuidade, Zaqueu afirma que "bateu às portas do Ministério Público", para alegar fatos novos, mas que foi barrado pelo órgão.
O coronel disse que antes disso, quando o inquérito do caso estava no Superior Tribunal de Justiça, tentou fechar acordo premiado com o Ministério Público Federal, mas que depois que Pedro Taques perdeu o foro privilegiado e o caso retornou para Mato Grosso, buscou a tratativa com o MP Estadual, não obtendo sucesso.
Atualização às 17h37
O defensor de Zaqueu pediu para que as declarações feitas sejam recebidas como uma efetiva colaboração ao Juízo, para que o réu receba os benefícios da delação premiada.
Faleiros informa que isso será a solicitação será apreciada pelo Conselho Especial quando ocorrer o julgamento.
Atualização 17h38
Oitiva de Zaqueu é encerrada.
