facebook instagram
Cuiabá, 20 de Julho de 2024
logo
20 de Julho de 2024

Penal Quinta-feira, 02 de Julho de 2020, 18:30 - A | A

02 de Julho de 2020, 18h:30 - A | A

Penal / CONTRAVENÇÃO PENAL

Presidente da OAB é denunciado por vias de fato pelo MPE

Ele chegou a ser preso em maio passado, após dar um empurrão na então sua companheira Luciana Póvoas

Da Redação



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, por vias de fato contra sua então companheira, a também advogada Luciana Póvoas.

De acordo coma denúncia, no dia 27 de maio, Campos empurrou a advogada, sem deixar lesão aparente, após um desentendimento na residência onde morava o casal.

Na ocasião, ele chegou a ser preso pela Polícia Militar e conseguiu liberdade após uma decisão judicial.

"Ante o exposto, tenho por bem denunciar, como de fato DENUNCIO, LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, c/c artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal Brasileiro, com os efeitos da Lei 11.340/2006, razão pela qual requeiro que recebida e autuada esta, seja ele citado para apresentar resposta escrita, conforme artigo 396 do CPP, prosseguindo o feito em seus ulteriores atos, nos termos do artigo 400 do CPP", diz um trecho da denúncia. 

Ainda na denúncia, o MPE consignou que o crime de injuria é de iniciativa privada, sendo que o prazo para oferecimento da queixa-crime é de 6 (seis) meses após o conhecimento da autoria.

Assim, a advogada tem até 26 de novembro para interpor ou não a queixa-crime contra o presidente da OAB.

Afastamento

Após o episódio da suposta agressão, o presidente protocolou pedido licença para se afastar do cargo.

O caso é acompanhado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, do Conselho Federal, que pediu, inclusive, a abertura de um processo disciplinar contra Campos, além de opinar pelo asfatamento dele, por mais 90 dias.