A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter os conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antonio Joaquim, Valter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A decisão ocorreu durante sessão desta quarta-feira (19), quando os ministros negaram o agravo regimental que pedia o retorno os conselheiros à Corte de Contas.
A informação foi confirmada por uma fonte do Ponto na Curva.
Eles foram afastados de seus cargos após a Operação Malebolge, em setembro de 2017, por supostamente terem dividido R$ 53 milhões em propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa.
Na sessão, o ministro Raul Araújo, relator do caso, alegou que os motivos do afastamento ainda persistem e, por conta disso, votou para manter a cautelar que proibiu os conselheiros de exercerem suas funções.
Ainda no voto, ele aplicou mais 180 dias para que uma nova decisão da Corte Especial seja proferida sobre o caso.
Entenda mais
Os conselheiros foram afastados durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que foi deflagrada em setembro de 2017, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A operação foi fruto da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que denunciou que os membros do TCE haviam aceitado vantagem ilícita, no valor R$ 53 milhões, para que liberassem as obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.
Os fatos também foram alegados pelo ex-secretário do Estado, Pedro Nadaf, em colaboração premiada.
