Em cumprimento à requisição da Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá), policiais militares localizaram e destruíram carvoarias ilegais que operavam sem licença para funcionamento, nas fazendas Ponte de Pedra e Oliveira.
Os envolvidos foram conduzidos em flagrante e responderão civil e criminalmente pelo dano ambiental.
Conforme o promotor de justiça, Claudio Angelo Correa Gonzaga, a operação foi realizada com base no projeto “Olhos da Mata”, que estabelece um procedimento operacional capaz de propiciar ao Ministério Público o uso de alertas de satélite para coibir o desmatamento ilegal, em tempo próximo ao real.
No caso das duas fazendas, os alertas apontavam para destruição de matas que circundam o Rio Itiquira, uma das cabeceiras do Pantanal, com o objetivo de produzir carvão vegetal.
Além do desmatamento ilegal, na Fazenda Ponte de Pedra foi encontrada uma carvoaria em pleno funcionamento com dois fornos acesos e 290 sacos de carvão vegetal armazenados. O proprietário informou não possuir as licenças ambientais necessárias para a prática da atividade.
Já na Fazenda Oliveira, foram encontrados três fornos, sendo dois em funcionamento e 278 sacos de carvão vegetal. Os fornos utilizados para transformar madeira de lei em carvão foram destruídos e o estoque de carvão vegetal apreendido.
“Podemos dizer que nossas florestas, nossas matas ciliares, possuem olhos, que são não só os da vida senciente, mas também as lentes das centenas de satélites registrando tudo, diariamente, de maneira permanente. Quem pratica atos como este está realizando publicamente, de maneira indelével, o registro de um ato ilícito imprescritível (na esfera cível), cuja conta, mais cedo ou mais tarde, vai chegar. Com o procedimento atual, estamos mandando a conta o mais rapidamente possível e, com isso, evitando que um desmatamento de um hectare se transforme em uma devastação de centenas ou até milhares de hectares, como ocorria em um passado bem recente”, argumentou o promotor.
O sistema
Com base nos alertas do sistema, a Promotoria recebe informações dos desmatamentos ocorridos na semana anterior ou até, na hipótese de uso de fogo, referentes a queimadas ocorridas no dia anterior.
Os alertas de desmatamento possuem a resolução de 30 metros por 30 metros, em áreas com mais de 60% de cobertura do solo com árvores acima de cinco metros de altura.
O uso dessa tecnologia é completamente gratuito e não envolve emprego de recursos por parte do Ministério Público.
A partir do recebimento das notificações, o MPE identifica o proprietário da área. Ele é comunicado por telefone do fato e notificado, por e-mail ou pelos Correios, a apresentar esclarecimentos tendo em vista a possibilidade de inversão do ônus da prova em matéria ambiental e, ainda, o forte indício de desmatamento ilegal uma vez que um alerta possui probabilidade de acerto superior a 87%.
Quando o imóvel não é identificado, a Polícia Militar Ambiental ou os órgãos de fiscalização (Ibama e Sema) atuam em campo para averiguar o fato, poucos dias após o início da atividade ilegal ter se iniciado. (Com informações da Assessoria do MPE)
