Da Redação
A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta terça-feira (24), a quinta fase da Operação Tapiraguaia, que investiga possível esquema criminoso que causou fraudes e desvios nas áreas de educação e saúde no âmbito da Prefeitura de Serra Nova Dourada, no interior de Mato Grosso.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residência e sede de empresa, sendo todos no município de Barra do Garças, bem como a indisponibilidade de bens de sete investigados.
Além disso, a Justiça decretou a proibição cautelar de contratar ou renovar contrato com a Administração Pública de um investigado.
Investigações
As investigações tiveram início a partir de fiscalização realizada pela CGU durante o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF). Essa 5ª Fase busca subsidiar trabalhos de apuração relacionados a fraudes na execução de obra de Unidade Básica de Saúde e de quadra escolar coberta com vestiário no município de Serra Nova Dourada. O montante dos recursos avaliados é de aproximadamente R$ 900 mil.
Dentre as irregularidades investigadas, cabe destacar, indícios de montagem e direcionamento de contratação; inexistência de empregados e maquinário em nome da empresa contratada; supostos pagamentos por serviços não realizados ou realizados de modo diverso ao contratado; e indicativos de pagamento de vantagens indevidas à agentes públicos da Prefeitura.
A PF apurou um prejuízo, em valores atualizados, de cerca de R$ 360 mil.
Impacto social
As irregularidades praticadas com recursos da educação e saúde têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação e saúde à população, principalmente a de baixa renda. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais. (Com informações da Assessoria da CGU)
