Lucielly Melo
O Ministério Público Estadual (MPE) voltou a pedir que a fiança arbitrada contra o empresário Marcelo Martins Cestari seja majorada para R$ 104.500 (o equivalente a cem salários mínimos).
Desta vez, o pedido foi requerido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de um recurso em sentido estrito protocolado no último dia 7.
Cestari foi preso no dia 12 do mês passado, por posse ilegal de arma de fogo, após sua filha atirar e matar a adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos. Ele conseguiu ser solto depois de pagar fiança de R$ 1 mil.
Além da família da vítima, o Ministério Público reclamou na Justiça sobre o valor e pediu que a quantia fosse aumentada para R$ 104 mil. Entretanto, após embates judiciais, o juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, mandou o empresário pagar R$ 52,2 mil, parcelado em 2 vezes, para continuar solto.
No recurso, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes considerou como “desproporcional” a quantia estabelecida pelo juiz.
Ele citou que a conduta do empresário configura, além do crime de posse ilegal de arma de fogo, homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Foi Marcelo Cestari que entregou o case que continha a arma para a sua filha, menor de idade, guardar. Após a entrega do material, Isabele foi morta pela amiga, por um tiro supostamente acidental.
Além disso, o alto padrão financeiro do empresário também foi novamente reforçado pelo MPE. O promotor se mostrou indignado quanto ao fato de que as próprias armas de Cestari são avaliadas quase no mesmo valor da fiança arbitrada pelo juiz.
Para o MPE, a alegação da defesa de que a empresa estaria passando por dificuldades financeiras não pode ser usada como fundamento idôneo para desqualificar o poder econômico de Cestari.
"Ademais, salta os olhos a desproporcionalidade quando se sabe que o próprio valor dos "materiais bélicos" acautelados do Recorrido quase se iguala ao valor da fiança fixado pelo Juízo de piso".
"Ou seja, nobre Desembargadores, ao que parece, a situação alardeada de dificuldade financeira do investigado não o impediu de gastar vultuosa quantia com objetos bélicos absolutamente supérfluos, já que não essenciais a manutenção de suas necessidades".
Por entender que o empresário desprezou as regras mínimas de segurança com o posse de armas de fogo, o promotor pediu a majoração da fiança.
O caso
Isabele Guimarães Ramos morreu na noite do último dia 12, após ser atingida por um disparo de arma de fogo no rosto efetuado por uma menor de idade, também de 14 anos, no Condomínio Alphaville 1, no Jardim Itália, em Cuiabá.
Marcelo Cestari teria dado a arma para a filha guardar, quando ela acabou atingindo a amiga. A vítima foi encontrada no banheiro da residência.
Tanto o empresário quanto a filha eram praticantes de tiro esportivo há pelo menos três anos.
O empresário chegou a ser preso, após a polícia encontrar armamento irregular (posse ilegal de arma de fogo) na casa dele.
Logo depois, ele foi colocado em liberdade provisória após pagar fiança no valor de R$ 1 mil.
A família considerou o valor ínfimo e pediu para que fosse majorada para R$ 1 milhão. Já o Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou pelo aumento de R$ 104 mil, equivalente a 100 salários mínimos.
Porém, o juiz arbitrou o valor para R$ 209 mil, o que corresponde a 200 salários mínimos.
O magistrado também mandou o delegado do caso indiciar Cestari por homicídio culposo.
Entretanto, a decisão foi derrubada, após o desembargador Rondon Bassil atender o habeas corpus da defesa.
Na semana passada, o juiz chegou-se ao valor de R$ 52,2 mil, questionado pelo MPE.
