O Ministério Público do Estado (MPE) apelou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de aumentar a pena aplicada ao réu Cristiano Alves dos Santos. Ele foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 17 anos de prisão por ocultação de cadáver e homicídio qualificado praticado contra a vítima Viviane Vitoria Tavares, no município de Confresa.
Consta no recurso que os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público e reconheceram quatro qualificadoras: meio cruel, motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ao calcular a pena, no entanto, o magistrado não teria considerado negativamente a conduta social e a personalidade do réu.
“Ao longo do rito processual e durante o plenário do júri ficou demonstrado que o réu aparenta ser pessoa agressiva, e já comportou-se de maneira similar com relação à sua ex-companheira”, destacou a promotora de Justiça substituta Roberta Camara Gomes Vieira de Souza.
Segundo ela, a conduta social e a personalidade do réu devem ser valoradas negativamente para aumentar a pena base.
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido no dia 15 de junho de 2021. Na ocasião, o réu matou Viviane Vitoria Tavares usando uma roda do estepe do carro mediante golpes na cabeça, que geraram traumatismo crânioencefálico e a levaram a óbito, conforme laudo de necropsia. A vítima foi agredida de surpresa ainda dentro do veículo, desmaiou e, depois que já estava ferida, foi golpeada outras vezes.
De acordo com o MPE, no mesmo dia, entre Santo Antônio do Fontoura e Confresa, próximo a uma fazenda, dentro da mata, o réu ocultou o cadáver da vítima. (Com informações da Assessoria do MPE)
