Em 10 dias, o Poder Judiciário de Mato Grosso julgou ao menos 302 pedidos de botão do pânico feitos por mulheres que buscam ajuda para saírem do ciclo da violência doméstica.
O dado corresponde ao período de 24 de janeiro a 23 de fevereiro, mas desde o lançamento do aplicativo SOS Mulher, em 23 de junho de 2021, foram 2.570 pedidos julgados.
Ao todo, foram acionados os botões do pânico 123 vezes, a grande maioria ocorreu aos domingos. Só neste ano, as medidas protetivas alcançaram o número de 2.047, sendo que durante todo o ano de 2021 foram ajuizadas 15.434 medidas.
As vítimas costumam ir até a delegacia para denunciar as agressões, mas elas também podem utilizar o aplicativo SOS Mulher para solicitar medidas protetivas. Já foram ajuizadas 60 medidas por meio da plataforma.
O botão de pânico só pode ser acionado por vítimas que possuem medidas protetivas solicitadas na Justiça. Para ter acesso ao botão do pânico é preciso que o juiz autorize a liberação, após a solicitação da medida protetiva.
Somente após a medida protetiva é que o botão poderá ser disponibilizado – o que é possível em Mato Grosso nos municípios que contam com Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Mas o aplicativo tem outras funcionalidades, como canal de denúncias e solicitação de medida protetiva, além de telefones de emergência. Todas essas demais funcionalidades, com exceção do botão do pânico, podem ser acessadas por mulheres dos 141 municípios de Mato Grosso.
Para solicitar a medida protetiva on-line basta acessar o aplicativo SOS Mulher e instalá-lo no celular. A medida protetiva pode ser solicitada também pelo site: https://sosmulher.pjc.mt.gov.br.
O pedido é analisado por uma delegada ou delegado que envia para juiz, tudo de forma on-line, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e em poucas horas a vítima terá a resposta. (Com informações da Assessoria do TJMT)
