O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, retomou a tramitação da ação penal fruto da Operação Crédito Podre e vai começar a ouvir testemunhas e os acusados sobre o esquema de sonegação fiscal de R$ 143 milhões, a partir de novembro.
A ação penal estava paralisada desde maio, quando o Ministério Público pediu a suspensão de trâmite pelo prazo de 30 dias para que as perícias fossem concluídas e o órgão emitisse parecer sobre os resultados.
Recentemente, o MP solicitou a retomada do caso, bem como o agendamento das audiências de instrução.
O magistrado deferiu o pedido e já marcou para o próximo dia 4 de novembro a audiência em que ouvirá as testemunhas arroladas pelo órgão ministerial.
No dia 11 do mesmo mês, comparecerão ao juízo as pessoas que irão depor a favor dos réus Diego de Jesus da Conceição, Marcelo Medina e Theo Marlon Medina.
Já no dia 13 de novembro será a vez das testemunhas de Paulo Serafim da Silva, Kamil Costa de Paula, Evandro Teixeira de Rezende e Paulo Pereira da Silva.
O magistrado começará a interrogar os réus a partir do dia 2 de dezembro, quando Keila Catrina de Paula, Almir Cândido de Figueiredo, Evandro Teixeira de Rezende e Kamil Costa de Paula deverão esclarecer sobre o suposto esquema.
No dia 4 de dezembro, serão interrogados os réus Alysson de Souza Figueiredo, Paulo Serafin da Silva, Rivaldo Alves da Cunha e Diego de Jesus da Conceição.
Rinaldo Batista Ferreira Júnior, Rogério Rocha Delmindo, Clóves Conceição Silva, Paulo Henrique Alves Ferreira e Neusa Lagemann de Campos vão ao Juízo no dia 6 de dezembro.
Todas as oitivas estão marcadas para iniciar às 14h, no Fórum de Cuiabá.
Delação de acusado morto
Nos autos, foi confirmado que o acusado Wagner Florêncio Pimentel, que foi assassinado a tiros em fevereiro deste ano, firmou termo de colaboração premiada.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa do MPE requereu o compartilhamento da delação premiada.
O juiz autorizou.
Operação Crédito Podre
As investigações apuraram que mais de R$ 1 bilhão em grãos teriam saído de Mato Grosso sem o recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões, entre os anos de 2012 a 2017.
Em dezembro de 2017 foi deflagrada a primeira fase da Crédito Podre. Naquela ocasião foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e nove conduções coercitivas.
Em maio do ano passado, outra fase foi deflagrada, quando nove empresários foram presos.
Já são réus no caso: Wagner Florêncio Pimentel, Almir Cândido de Figueiredo, Rivaldo Alves da Cunha, Paulo Serafim da Silva, Kamil Costa de Paula, Evandro Teixeira de Rezende, Paulo Pereira da Silva, Diego de Jesus da Conceição, Marcelo Medina, Theo Marlon Medina, Cloves Conceição Silva, Paulo Henrique Alves Ferreira, Jean Carlos Lara, Rinaldo Batista Ferreira Júnior, Rogério Rocha Delmindo, Neusa Lagemann de Campos, Keila Catarina de Paula e Alysson de Souza Figueiredo.
Na denúncia, o MPE citou que o grupo tinha uma estrutura hierárquica preestabelecida e divisão de tarefas para a prática de crimes de falsidade ideológica de documento público e documento particular, uso indevido de selo público verdadeiro, falsa identidade, coação no curso do processo e ameaça.
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