facebook instagram
Cuiabá, 24 de Junho de 2024
logo
24 de Junho de 2024

Penal Terça-feira, 13 de Agosto de 2019, 14:52 - A | A

13 de Agosto de 2019, 14h:52 - A | A

Penal / OPERAÇÃO ZAQUEUS

Juiz não autoriza agente de tributos fazer viagem internacional

O magistrado explicou que a defesa de Alfredo Menezes não apresentou documentos que comprovassem a viagem

Lucielly Melo



O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido do agente de tributos, Alfredo Menezes de Mattos Júnior, que tentou reaver seu passaporte para viajar.

O servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) responde a uma ação penal, que tramita em segredo de justiça, por suposto envolvimento em fraudes contra o fisco estadual, caso investigado na Operação Zaqueus.

Ao negar o requerimento, o magistrado explicou que a defesa de Alfredo não apresentou documentos que pudessem comprovar a viagem, como cópias das passagens aéreas, comprovante de reserva do hotel e outros.

(...) No que se refere ao pedido de restituição do passaporte e autorização para viagem, formulado pela defesa de Alfredo Menezes de Mattos Junior, verifico que o petitório de fls. 4558/4559, não apresentou ao Juízo, documentos que pudessem comprovar a viagem mencionada pela defesa do requerente, tais como, cópias das passagens aéreas, comprovante de reserva do hotel, entre outros, que pudesse embasar o pedido de restituição do passaporte e a autorização para a viagem, e, desta forma, entendo que o pedido em testilha não merece acolhimento”, diz trecho da decisão divulgada no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta terça-feira (13).

“Sendo assim, em consonância com o parecer ministerial às fls. 4561, indefiro o pedido de fls. (...), formulado pela defesa do acusado Alfredo Menezes de Mattos Junior. (...)”, decidiu o juiz.

Operação Zaqueus

Deflagrada em maio de 2017, a Operação Zaqueus teve entre os alvos os agentes tributários André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho; os advogados Sandra Mara de Almeida e Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e os representantes da empresa Caramuru, Walter de Souza Júnior e Alberto Borges de Souza.

Eles são acusados de beneficiarem a empresa Caramuru no julgamento de processos administrativos tributários, resultando em pagamentos a título de propina que atingiram o valor de R$ 2 milhões, segundo o órgão ministerial.

Os servidores que participaram do esquema respondem pelo crime de associação criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. André Neves Fantoni ainda foi denunciado por coação do processo e estelionato.

Já Walter de Souza Júnior responde por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. O empresário Alberto Borges de Souza, que também representa a Caramuru foi denunciado por lavagem de dinheiro.

A advogada Sandra Mara de Almeida foi denunciada por corrupção passiva e estelionato e Themystocles (colaborador) responde por lavagem de dinheiro.