O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, mandou a Polícia Civil indiciar o empresário Marcelo Martins Cestari por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15), após o magistrado mandar o empresário pagar R$ 209 mil como fiança para continuar solto.
Cestari é pai da menor que atirou e matou a amiga, Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, no último dia 12.
O empresário chegou a ser preso no dia, em sua residência no Condomínio Alphaville I, na Capital, onde os fatos ocorreram. A prisão foi decretada após a polícia encontrar armamento irregular na casa de Cestari. Por isso, ele foi autuado por posse ilegal de armas.
Na decisão, o juiz determinou que, além de indiciar o empresário, o delegado responsável pelo caso deverá interrogar Marcelo Cestari por homicídio culposo.
O magistrado ainda mandou a polícia encaminhar ao Juízo a descrição de todas as armas apreendidas e documentação desses objetos, tendo em vista a falta dessas informações no auto de prisão em flagrante.
“Requisito de Vossa Excelência que informe ao Juízo a descrição pormenorizada de todas as armas apreendidas, sua nacionalidade e se foram juntados documentos relativos a sua importação e registro nos autos do Inquérito Policial, bem como indiciar, pregressar e interrogar o Sr. Marcelo Martins Cestari como incurso, em tese, nas penas do delito previsto no art. 121, § 3º do CP”, diz o despacho do magistrado.
Na decisão em que majorou a fiança, que passou de R$ 1 mil para R$ 209 mil, João Bosco chegou a pontuar que o delegado deixou de considerar eventuais infrações no caso, como observar se as armas eram importadas ou de calibre restrito – cenário que pode agravar a situação do empresário.
Da mesma forma, segundo o juiz, a autoridade policial ignorou o fato de que o empresário, como responsável pelo armamento, permitiu que sua filha o portasse, contribuindo para a morte de Isabele.
“Em outras palavras, embora o flagrante apenas noticie a mera posse irregular de arma de fogo de calibre permitido, não se pode fugir a realidade que a posse irregular pode ter contribuído para com a morte de uma adolescente de 14 (catorze) anos de idade, em razão de ato infracional perpetrado por pessoa menor, cuja eventual reparação civil deverá ser suportada pelo averiguado, na condição de legalmente responsável”, completou.
Entenda o caso
Isabele Guimarães Ramos morreu na noite do último dia 12, após ser atingida por um disparo de arma de fogo no rosto efetuado por outra adolescente de 14 anos, no Condomínio Alphaville 1, no Jardim Itália, em Cuiabá.
Marcelo Cestani teria dado a arma para a filha guardar, quando ela acabou atingindo a amiga. A vítima foi encontrada no banheiro da residência.
Tanto o empresário quanto a filha eram praticantes de tiro esportivo há pelo menos três anos.
No dia do fato, a arma do crime, a cápsula e o projétil disparado foram apreendidos e passarão por perícia.
