Lucielly Melo
A ação penal que investiga um grupo criminoso, supostamente liderado pelo empresário Tiago Gomes de Souza, o “Tiago Baleia”, acabou sendo transferida de Cuiabá para a 4ª Vara Criminal de Cáceres, criada especialmente para julgar casos de organização criminosa e tráfico de drogas no interior de Mato Grosso.
A decisão, publicada nesta quinta-feira (23), é do juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal da Capital.
Além de “Tiago Baleia”, também são réus: Franciely Vieira Botelho, Tcharles Rodrigo Ferreira de Moraes, Josivaldo de Lima Gomes Filho, Gilberto Sampaio de Oliveira, Tiago Teixeira da Silva, Marcio de Oliveira Marques, Mirian de Luna Cavalcanti, Jimmy Lucas Marques Viana, Giovani Carvalho de Queiroz, Johnny Luiz Santos, Mariella Caballero Olmedo e Kézia Moraes Cardeal.
O processo é oriundo da Operação Jumbo que, deflagrada em 2022, apurou uma suposta organização criminosa, voltada ao tráfico de drogas nas regiões de Porto Esperidião e Mirassol D’Oeste. Segundo as investigações, o grupo utilizava postos de combustíveis de Cuiabá para a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico.
Até então, o caso tramitava na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que também é especializada contra o crime organizado. Mas, no ano passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou a 4ª Vara Criminal de Cáceres, para julgar associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, abrangendo ilícitos ocorridos em Mirassol D’Oeste e Porto Esperidião.
“Logo, é de se notar que, no caso em apreço, a inovação normativa ensejou a transposição da competência deste Juízo para o da 4ª da Comarca de Cáceres/MT”, frisou o juiz.
“Sendo assim, com fulcro no artigo 109 do Código de Processo Penal, declina-se da competência para processar e julgar o presente feito e eventuais incidentes anexos e determina-se sua imediata remessa ao Juízo da 4ª Unidade Judiciária Criminal de Cáceres/MT”, decidiu o magistrado.
VEJA ABAIXO A DECISÃO:
