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08 de Setembro de 2024

Penal Segunda-feira, 04 de Março de 2024, 14:26 - A | A

04 de Março de 2024, 14h:26 - A | A

Penal / JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

Judiciário intensifica julgamento de processos sobre violência doméstica

Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum da Capital onde, além do esforço concentrado dos magistrados para dar vazão às ações judiciais, serão oferecidos diversos serviços nas áreas jurídica, saúde e bem-estar às mulheres

Da Redação



O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, entre os dias 4 e 8 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o Estado.

Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum da Capital onde, além do esforço concentrado dos magistrados para dar vazão às ações judiciais, serão oferecidos diversos serviços nas áreas jurídica, saúde e bem-estar às mulheres.

A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.

Diversos parceiros estarão reunidos durante a semana para oferecer orientações, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública e Ministério Público.

Também serão oferecidos testes rápidos de glicemia, aferição de pressão, auriculoterapia, maquiagem, massagem, além de divulgação de cursos pelo Senac e encaminhamentos para psicoterapia pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

De acordo com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o programa Justiça Pela Paz em Casa é de suma importância, não só pelo seu objetivo principal, mas também por ser uma oportunidade de ampliação da atenção social para o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher e as formas de combate e prevenção.

“Aproveitamos a oportunidade para, em conjunto com o Centro de Atendimento às Vítimas, proporcionar às mulheres que comparecerem no Fórum nesta semana, serviços de saúde, social, atendimento jurídico, oferecimento de cursos e também de promoção de autoestima, visando com isso lembrá-las da possibilidade de se quebrar o ciclo da violência e de que elas não estão sozinhas nessa batalha”, afirmou.

Justiça Pela Paz em Casa

O programa é promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o Dia das Mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher). (Com informações da Assessoria do TJMT)