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Penal Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 09:54 - A | A

18 de Dezembro de 2019, 09h:54 - A | A

Penal / INVESTIGADO PELO MPF

Hospital de Câncer nega desvios e afirma que já restituiu o erário

Em nota, a unidade hospitalar disse que não ocorreu o desvio de verbas oriundas da Secretária Municipal de Saúde e que já devolveu o valor de R$ 31,5 mil aos cofres públicos

Lucielly Melo



O Hospital de Câncer de Mato Grosso, por meio de nota de esclarecimento, negou que tenha ocorrido desvio de dinheiro público repassado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para custear despesas médicas.

A nota é em resposta a um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público Federal, após o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatar, em auditoria, diversas irregularidades na fiscalização da SMS dos recursos repassados para o HCan, entre elas o pagamento de R$ R$ 31.503.13, em desconformidade com a legislação.

Na nota, a unidade hospitalar alegou que valor citado na auditoria já foi devolvido aos cofres públicos em julho deste ano.

"Portanto, reiteramos, não houve desvios", diz trecho do pronunciamento.

"O Hospital se manterá firme nas suas posições, seguro de que os fatos são irrefutáveis e provarão, por si só, a verdade!”, completou outro trecho.

Entenda mais

De acordo com o MPF, pagamento ilícito teria ocorrido entre no período de janeiro a dezembro de 2016.

De acordo com a auditoria do Denasus, o presidente do Hcan, Laudemi Moreira Nogueira, deve ser responsabilizado a devolver ao erário o valor de R$ R$ 31.503.13 referente ao prejuízo causado. E cabe ao gestor da SMS adotar as providências para que o montante seja restituído.

A procuradora da República em substituição, Ariella Barbosa Lima, instaurou o PIC para averiguar a ocorrência de peculato por parte do representante do hospital.

“A conversão desta notícia de fato em Procedimento Investigatório Criminal, conforme portaria própria, visando apurar a possível ocorrência do delito previsto no artigo 312 do Código Penal, sem prejuízo de outro tipo penal eventualmente caracterizado durante as investigações, em decorrência de possível pagamento indevido de R$ 31.503.13 (trinta e um mil, quinhentos e três reais e treze centavos), com os devidos acréscimos legais, relativo ao período auditado de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, em prejuízo ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ”.

A procuradora também mandou oficiar o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, para que informe e comprove, em 10 dias, se o valor de R$ 31.503.13 já foi devolvido.

Leia abaixo a nota do HCan:

O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) vem a público esclarecer, por meio da sua Diretoria, as informações divulgadas pela mídia no que se refere a desvios de dinheiro público e perseguição ao Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica (LAPC) que prestava serviços ao Hospital.

O procedimento investigatório criminal instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) trata-se de auditoria realizada ainda em 2017, tomando como base os procedimentos realizados em 2016. Esse assunto refere-se exatamente sobre o valor já restituído ao poder publico como determinado à época, qual seja: 10 de julho de 2019, no valor de R$ 31.503,12. Portanto, reiteramos, não houve desvios.

Sobre o Laboratório, administrado pelos sócios proprietários do LAPC Carlos Aburad e Artur Aburad, afirmamos que temos sido alvo de um grupo que age sorrateiramente e usa de influência nefasta. O LAPC vem produzindo laudos médicos contraditórios e com inconsistências alarmantes, como consta no relatório da vistoria técnica dos órgãos de Saúde, colocando em risco a vida dos pacientes.

Ao tempo em que o LAPC usa de artimanhas para se manter dentro da estrutura do HCan, nós, continuaremos prezando pela qualidade dos serviços prestados e exatamente por isso, e por determinação da Justiça, não contamos mais com o laboratório na condição de prestador de serviço.

Ressaltamos que o laboratório falta com a verdade mais uma vez ao afirmar que possui a Qualificação Nacional em Citopatologia (Qualicito).

O Laboratório mente também quando aponta que possui uma Liminar para continuar prestando serviços aos pacientes do Hospital de Câncer, essa medida já foi cassada pelo Tribunal de Justiça. Isso qualquer cidadão comum pode ter acesso e comprovar a informação.

Iremos manter a postura de rescindir o contrato com o LAPC pensando, acima de tudo, na segurança dos nossos pacientes. Nosso objetivo aqui é salvar vidas e não salvar “grupos e interesses escusos”.

O Hospital se manterá firme nas suas posições, seguro de que os fatos são irrefutáveis e provarão, por si só, a verdade!

Não vamos ceder, porque nosso compromisso é com cada pessoa que acredita no nosso trabalho e sabe da seriedade com que agimos há 20 anos fazendo história em Mato Grosso!