Uma operação foi realizada nesta segunda-feira (5), na Gruta Lagoa Azul, localizada no município de Nobres (a 146 km de Cuiabá), para coibir visitas clandestinas no local.
A ação, feita pelo Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, confirmou denúncias sobre a existência de trilha clandestina.
Segundo o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, o MPE também notificou empresas de turismo, condutores e guias para que não realizem ou promovam visitas clandestinas na gruta. No documento, a Promotoria de Justiça ressaltou que se a recomendação não for acatada, a instituição adotará as medidas legais necessárias.
A Gruta Lagoa Azul está localizada no Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (Pegla) e foi interditada há cerca de 20 anos. Em maio deste ano, após articulação do MPE com a Sema, o Conselho Consultivo do Pegla, criado em dezembro de 2014, foi reativado. O conselho é responsável por acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação.
A visitação e a implementação de infraestrutura no local são de responsabilidade do gestor da unidade. O MPE vem dialogando com a Sema com intuito de assegurar a regularização da área para que as visitas sejam realizadas em conformidade com o Plano de Manejo Espeleológico.
Conforme o promotor de Justiça, existe um inquérito civil em andamento que apura a degradação ambiental por invasão do parque estadual, a indevida utilização de recursos hídricos e a necessidade de intervenção na regularização fundiária da região.
“São demandas estruturais e por isso utilizamos ferramentas de litígios estruturais, como agendamento de reuniões entre os agentes envolvidos”, esclareceu. (Com informações da Assessoria do MPE)
