O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), declarou suspeito para relatar os autos originados da operação “Déjà vu” que investiga o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o deputado estadual Ondanir Bortolini (o Nininho), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e outras pessoas por suposto esquema com notas frias envolvendo verbas indenizatórias.
O magistrado alegou possuir foro íntimo e, por isso, decidiu sair dos autos.
“Manifesto minha suspeição para funcionar o feito por motivo de foro íntimo, nos termos dos arts. 145, §1º, do CPC, e 215, parágrafo único, do RITJMT. Encaminhem-se, pois, os autos à Secretaria para as providências cabíveis (RITJMT, art. 216, §1º).”, diz trecho do despacho que consta no andamento da denúncia no Tribunal de Justiça.
Com isso, um novo nome será escolhido para relatar o caso.
A denúncia
O MPE, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal), alega que o grupo teria embolsado cerca de R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015.
Além de Botelho, Nininho e Pinheiro, também foram denunciados os ex-deputados Zeca Viana, José Geraldo Riva e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, além de Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.
Segundo a denúncia, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o denunciado Zeca Viana foram constatadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com Nininho, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69; com José Geraldo Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00 e com José Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00.
Os fatos foram confirmados pelos empresários Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, que teriam criado empresas de fachada para apenas emitirem as notas frias que justificassem as verbas indenizatórias recebidas por deputados e ex-parlamentares. Eles, inclusive, já são réus em outra ação penal. Em troca do serviço ilícito, recebiam 10% do valor nominal de cada documento emitido.
Ainda de acordo com o órgão ministerial, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”.
