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Penal Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019, 08:05 - A | A

22 de Agosto de 2019, 08h:05 - A | A

Penal / “TAPIRAGUAIA”

Ex-deputado, prefeitos, servidores e outros são alvos da PF por desvios

Três mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e sete medidas cautelares são cumpridos

Da Redação



O suplente de deputado federal, Valtenir Pereira, dois assessores, dois prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico são alvos da segunda fase da Operação Tapiraguaia, da Polícia Federal, que apura um susposto esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propinas nas Prefeituras de Confresa e Serra Nova Dourada.

Três mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e sete medidas cautelares são cumpridos. Não há informações detalhadas sobre quem foi alvo de cada ordem judicial.

Os mandados são cumpridos em Cuiabá, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Apiacás e também em Brasília (DF). Eles foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, que também determinou o sequestro de bens e valores.

Os investigados irão responder por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios, podendo pegar até 40 anos de prisão.

As investigações

A segunda fase é resultado da análise dos dados bancários e dos objetos apreendidos durante a primeira fase da operação, ocorrida em janeiro deste ano.

O material colhido aponta que Valtenir, quando estava no cargo de deputado federal, no período entre 2014 a 2016, teria montado um esquema criminoso em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada.

Segundo a PF, cerca de R$ 601 mil teriam sido desviados para pagamentos de propina.

As investigações mostram que o então deputado teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.

Os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras e exigiam propinas na medida em que fossem realizados.

Os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor. Os montantes eram repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.

A análise policial apontou a emissão de cheques, entregas de dinheiro em espécie e até mesmo pagamento de boletos e contas dos gestores públicos (contas de energia, boletos de estabelecimentos comerciais, dívida em hotéis, etc). Os valores repassados ao deputado eram, em regra, depositados em contas bancárias de seus assessores ou de empresas a eles vinculadas, sendo que uma das empresas é fantasma.

Ainda segundo a PF, os assessores e as respectivas empresas recebiam valores avulsos das prefeituras por suposta prestação de serviços de assessoria e consultoria para liberarem as parcelas dos convênios por meio de lobby. As obras da Prefeitura de Confresa teriam gerado em torno de R$ 413 mil em propinas aos agentes públicos envolvidos, enquanto as de Serra Nova Dourada o montante de R$ 187 mil.

O nome da operação faz referência à palavra “Tapiraguaia”, primeiro nome do município de Confresa. O termo é uma junção das palavras “Tapirapé” e “Araguaia”, dois rios da região norte mato-grossense. (Com informações da Assessoria da PF)