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Cuiabá, 11 de Fevereiro de 2025

Justiça Estadual Segunda-feira, 04 de Março de 2024, 13:11 - A | A

Segunda-feira, 04 de Março de 2024, 13h:11 - A | A

POR SEIS MESES

Emanuel é afastado do cargo por liderar suposta organização criminosa

Além do afastamento, Emanuel terá que cumprir uma série de medidas cautelares diversas da prisão

Lucielly Melo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi novamente afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo prazo de seis meses, sob a acusação de liderar suposta organização criminosa.

A decisão partiu do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deferiu o pedido do Ministério Público.

O desembargador também aplicou outras medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de adentrar às dependências da sede e de outros órgãos da Prefeitura Municipal; não deverá manter contato com servidores, agentes políticos e nem os demais investigados e testemunhas do caso; está proibido de viajar, sem autorização judicial; deve manter o endereço residencial atualizado; e comparecer a todos os atos processuais que for intimado.

Embora afastado, Emanuel continuará recebendo seu salário.

A decisão ainda atinge os ex-secretários municipais Célio Rodrigues da Silva e Milton Corrêa da Costa, além do ex-assessor executivo Gilmar de Souza Cardoso, que também terão que cumprir as cautelares impostas pelo desembargador.

Todos, de acordo com o promotor de Justiça, Carlos Roberto Zarour César, formaram uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Cuiabá, supostamente liderada por Emanuel, com o intuito de causar prejuízos aos cofres públicos.

No TJ, o promotor destacou as diversas operações que foram deflagradas nas duas gestões de Emanuel, dentre elas a Sangria, Overpriced, Cupincha, Smartdog, Overpay, Log Lab e Capistrum, cuja maioria apurou rombos milionários na área da Saúde da Capital.

Ele lembrou que o prefeito deixou um rombo de R$ 350 milhões e citou a calamidade na saúde pública da Capital que causou a intervenção estadual no caso. De acordo com o promotor, mesmo após retomar a frente da Pasta, o prefeito tem sido relutante em cumprir com as obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado no TJ, onde prevê uma série de medidas para melhorar a saúde municipal.

Frisou, ainda, que o afastamento do prefeito, por 180 dias, é necessário para assegurar a continuidade das investigações, já que a alegada organização criminosa “especialmente periculosa” põe em risco a eficácia e o resultado concreto da persecução e da ordem pública.

Diante do exposto, o desembargador acolheu o pedido e impôs as cautelares.

O prefeito pode recorrer à Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.

A decisão não foi divulgada, uma vez que o caso tramita em sigilo.

Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura informou que Emanuel ainda não foi notificado da decisão. Veja abaixo:

A Secretaria Municipal de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

Capistrum

Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado do cargo. Em outubro de 2021, ele foi alvo da Operação Capistrum, que investigou a atuação dele num esquema criminoso instalado na Saúde, que teria causado um rombo de R$ 16 milhões envolvendo o pagamento do “Prêmio Saúde”, destinado aos servidores.

Na época, ele conseguiu reverter a situação e retornar ao cargo.

Vale lembrar que as duas gestões de Emanuel sofreram diversas operações por supostos esquemas de corrupção e desvios de dinheiro público.