O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi novamente afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo prazo de seis meses, sob a acusação de liderar suposta organização criminosa.
A decisão partiu do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deferiu o pedido do Ministério Público.
O desembargador também aplicou outras medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de adentrar às dependências da sede e de outros órgãos da Prefeitura Municipal; não deverá manter contato com servidores, agentes políticos e nem os demais investigados e testemunhas do caso; está proibido de viajar, sem autorização judicial; deve manter o endereço residencial atualizado; e comparecer a todos os atos processuais que for intimado.
Embora afastado, Emanuel continuará recebendo seu salário.
A decisão ainda atinge os ex-secretários municipais Célio Rodrigues da Silva e Milton Corrêa da Costa, além do ex-assessor executivo Gilmar de Souza Cardoso, que também terão que cumprir as cautelares impostas pelo desembargador.
Todos, de acordo com o promotor de Justiça, Carlos Roberto Zarour César, formaram uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Cuiabá, supostamente liderada por Emanuel, com o intuito de causar prejuízos aos cofres públicos.
No TJ, o promotor destacou as diversas operações que foram deflagradas nas duas gestões de Emanuel, dentre elas a Sangria, Overpriced, Cupincha, Smartdog, Overpay, Log Lab e Capistrum, cuja maioria apurou rombos milionários na área da Saúde da Capital.
Ele lembrou que o prefeito deixou um rombo de R$ 350 milhões e citou a calamidade na saúde pública da Capital que causou a intervenção estadual no caso. De acordo com o promotor, mesmo após retomar a frente da Pasta, o prefeito tem sido relutante em cumprir com as obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado no TJ, onde prevê uma série de medidas para melhorar a saúde municipal.
Frisou, ainda, que o afastamento do prefeito, por 180 dias, é necessário para assegurar a continuidade das investigações, já que a alegada organização criminosa “especialmente periculosa” põe em risco a eficácia e o resultado concreto da persecução e da ordem pública.
Diante do exposto, o desembargador acolheu o pedido e impôs as cautelares.
O prefeito pode recorrer à Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.
A decisão não foi divulgada, uma vez que o caso tramita em sigilo.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura informou que Emanuel ainda não foi notificado da decisão. Veja abaixo:
A Secretaria Municipal de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Capistrum
Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado do cargo. Em outubro de 2021, ele foi alvo da Operação Capistrum, que investigou a atuação dele num esquema criminoso instalado na Saúde, que teria causado um rombo de R$ 16 milhões envolvendo o pagamento do “Prêmio Saúde”, destinado aos servidores.
Na época, ele conseguiu reverter a situação e retornar ao cargo.
Vale lembrar que as duas gestões de Emanuel sofreram diversas operações por supostos esquemas de corrupção e desvios de dinheiro público.